Indonésia ratifica Carta de Princípios da Asean

Jacarta, 21 out (EFE) - O Parlamento da Indonésia ratificou hoje a Carta de Princípios da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), tornado-se o último dos dez países-membros do bloco regional a aprovar o tratado.

EFE |

O secretário-geral da Asean, o tailandês Surin Pitsuwan, festejou a decisão do Legislativo indonésio e acrescentou que o documento poderá entrar em vigor no final do ano e marcar o início de "uma nova era" para a organização.

"Quando voltarem a se reunir na 14ª cúpula da Asean em Bangcoc, em dezembro, os líderes (do bloco) poderão comemorar a nova era da Asean", disse em comunicado.

Pirsuwan assegurou que a Carta de Princípios assegurará a preeminência do Estado de Direito e a unidade do bloco, além de dotar o grupo regional de uma maior solidez no contexto da atual crise financeira global.

Depois que as Filipinas ratificaram o documento, no início de outubro, a Indonésia era o único membro que restava aprovar o texto.

Antes, Manila tinha condicionado a assinatura da Carta a que a Junta Militar de Mianmar (antiga Birmânia) libertasse todos os presos políticos, entre eles a líder opositora e Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.

A Carta de Princípios da Asean estabelece o marco para a integração econômica e o respeito do grupo aos direitos humanos e ao meio ambiente, e prevê uma zona de livre-comércio entre os países mais desenvolvidos do grupo em 2015 e meia década mais tarde para os demais.

O bloco regional é integrado por Mianmar, Brunei, Camboja, Laos, Filipinas, Indonésia, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã. EFE jpm/db

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