Indonésia aprova lei contra pornografia defendida por conservadores

Jacarta, 30 out (EFE).- O Parlamento da Indonésia aprovou hoje a restritiva e polêmica lei contra a pornografia, com o apoio dos setores sociais e políticos mais conservadores e as críticas de grupos de mulheres, associações culturais e minorias religiosas.

EFE |

Após quase uma década de negociações, avanços e concessões, a lei recebeu o apoio de quase todas as formações políticas do Legislativo.

Os defensores indicam que a normativa, que estabelece penas de até 12 anos de prisão e multas de até 6 bilhões de rúpias (US$ 600 mil), evitará a exploração sexual das mulheres e crianças.

A aprovação representa um novo passo no caminho islâmico da tradicionalmente laica Indonésia, país que possui a maior população muçulmana, quase 200 milhões de fiéis (90% da população).

"A dimensão política é enorme", disse à Agência Efe o analista Irwan Omar, diretor do centro de estudos indonésios iNusantara Networks.

"Esta é uma clara vitória dos políticos islamitas", afirmou o especialista.

"É uma tendência preocupante. Enquanto no Oriente Médio as forças revolucionárias geram confusão, o avanço islâmico na Indonésia é gradual e soterrado, mas certo", disse Irwan.

À frente das oito formações políticas que apoiaram esta lei, estava o emergente Partido da Justiça Próspera (PKS), uma força política islâmica em ascensão que poderá ter papel determinante nas eleições parlamentares de 2009, previstas para abril de 2009.

Os críticos à lei, entre eles artistas, grupos feministas, cristãos e hinduístas, consideram que é um instrumento jurídico para uniformizar o país, submetendo as minorias religiosas e as mulheres.

EFE jpm/an

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