Índios peruanos acusam García de violar declaração da ONU

Por Terry Wade LIMA (Reuters) - Os planos do presidente peruano, Alan García, para atrair investimentos estrangeiros estão enfrentando oposição interna, com líderes indígenas dizendo que ele desrespeitou uma declaração da ONU que protege seus direitos à terra e ao controle dos recursos naturais.

Reuters |

Milhares de indígenas protestam nos últimos 40 dias na Amazônia peruana, na esperança de que García abandone ou modifique uma série de leis que ele sancionou no ano passado para estimular empresas de petróleo, mineração e agricultura a investirem bilhões de dólares na selva. Os protestos já interromperam oleodutos que ligam a Amazônia ao Pacífico.

"O Peru não está respeitando a declaração da ONU sobre direitos indígenas", disse na quinta-feira à rádio RPP Alberto Pizango, líder das manifestações e presidente da Aidesep, entidade que reúne grupos ambientalistas e indígenas.

A declaração da ONU, que não tem cumprimento obrigatório, foi aprovada em 2007 por 143 países, inclusive o Peru.

Pizango chegou a anunciar uma "insurgência" para pressionar o governo a revogar as leis.

Na quinta-feira, depois de políticos acusarem o dirigente indígena de agir como incendiário e de abrirem um processo contra ele por sedição, Pizango disse: "Para nós, insurgência significa defender nossos direitos naturais e resistir pacificamente aos excessos cometidos pelo Estado peruano".

"Reconhecemos a legitimidade constitucional do governo, mas ele não entende as questões indígenas."

García instituiu a maioria das leis em questão por decreto, aproveitando poderes especiais concedidos pelo Congresso para que ele adéque as leis do país a um tratado de livre comércio com os EUA.

Críticos dizem que García aproveitou para adotar medidas que não eram exigidas pelo acordo comercial.

Yehude Simon, chefe de gabinete do governo, prometeu a Pizango uma rodada de negociações que possam levar a um acordo que encerre o bloqueio de estradas e portos, que já provoca desabastecimento em algumas localidades amazônicas.

A empresa argentina Pluspetrol reduziu sua produção de petróleo na Amazônia devido aos protestos, e a estatal Petroperú paralisou a operação do seu oleoduto.

Até agora, Pizango rejeita as negociações, levando Simon e o resto do gabinete a buscarem um diálogo com outros líderes indígenas, menos influentes. Além disso, o governo declarou um estado de emergência que lhe permite impor toque de recolher e enviar tropas para dispersar protestos

Ao menos por enquanto, o governo se recusa a revogar as leis ou a dar mais controle para os indígenas sobre uma área que representa mais de 60 por cento do país, embora concentre apenas 11 por cento da sua população.

"As terras da Amazônia pertencem... a todos os peruanos, e não só a um pequeno grupo que vive lá", disse García no fim de semana. "As riquezas do Peru pertencem a todos os peruanos."

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