Impasse sobre tarifas marca 1º revés da Cúpula do Mercosul

COSTA DO SAUÍPE - O Mercosul começou nesta segunda-feira com um revés sua cúpula, ao fracassarem as negociações técnicas para eliminar a dupla tarifa externa comum (AEC), um dos assuntos centrais da reunião e que tinha consumido anos de negociações.

EFE |

A má notícia foi dada, no balneário da Costa do Sauípe, na Bahia, pelo chanceler Celso Amorim, ao abrir a reunião do bloco sul-americano.

No encontro, ele foi enfático ao assinalar que esse fracasso "trará conseqüências" a um bloco que tenta avançar em direção a acordos de livre-comércio com outros países ou grupos.

"A continuidade da dupla cobrança do AEC vai dificultar as negociações com outros grupos, especialmente com a União Européia (UE)", assegurou Amorim ao fazer um balanço da Presidência brasileira do bloco.


Celso Amorim fala durante encontro na Costa do Sauípe / EFE

O ministro lembrou que "em todas as negociações" que o Mercosul e a UE tiveram no passado para um acordo de associação, que não chegou a se concretizar, o grupo europeu "sempre destacou o fato de não haver livre trânsito de mercadorias" no bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Paraguai

Em coletiva de imprensa após a reunião, Amorim explicou que o fracasso nas negociações técnicas para eliminar a dupla cobrança do AEC se deveu às dificuldades impostas pelo Paraguai.

A dupla tarifa externa comum é a taxa cobrada sobre produtos procedentes de países de fora do Mercosul quando passam de um membro a outro. O assunto é especialmente sensível para o Paraguai que, por carecer de uma saída ao mar, faz grande parte de suas importações através de Brasil e Argentina.

Apesar do revés, o chanceler argentino, Jorge Taiana, defendeu na mesma reunião "políticas ativas" na região para enfrentar um problema tanto ou até mais delicado, como a crise financeira internacional.

"O Mercosul enfrenta um novo desafio porque aspiramos que esse bloco, que é o principal projeto de integração política, econômica e social da região, leve em conta as mudanças operados no mundo para seu desenvolvimento futuro", assinalou.

Nesse sentido, Taiana propôs "fortalecer o comércio dentro Mercosul, a integração produtiva e avançar na dimensão social do bloco", segundo um comunicado oficial.

O chanceler também avaliou a importância da constituição do Fundo de Garantias para as Micro, Pequenas e Médias empresas do Mercosul, dotado de US$ 100 milhões apresentados em grande parte por Brasil (70%) e Argentina (27%).

Avanços

Depois da reunião do Conselho do Mercosul, formado por chanceleres e ministro da Economia dos quatro membros plenos, aconteceu uma da mesma instância mais ampliada, na qual participaram também os países associados: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

Amorim destacou, no entanto, que durante a Presidência do Mercosul também concluiu as negociações para incluir 35 serviços em seus acordos comerciais com o Chile e iniciou trâmites similares com a Colômbia.

Outro avanço brasileiro em sua Presidência semestral aconteceu fora da América do Sul, com a aproximação ao Sistema de Integração Centro-Americano (Sica), com a qual o Mercosul começará no primeiro semestre de 2009 negociações comerciais.

Por outro lado, foram concluídas as negociações para um acordo de preferências comerciais com a União Aduaneira da África Austral - formada por Botsuana, Lesoto, a Namíbia, Suazilândia e África do Sul-, que será assinado amanhã.

Amanhã, na Costa do Sauípe, o Brasil cederá a Presidência semestral do Mercosul ao Paraguai país que, segundo seu chanceler, Alejandro Hamed Franco, impulsionará os assuntos sociais durante sua gestão.

"A decisão do Paraguai é dar ênfase ao aspecto social", apontou o chanceler à imprensa na Costa do Sauípe, onde amanhã, além da cúpula do Mercosul, acontecem reuniões da União de Nações Sul-americanas (Unasul), do Grupo do Rio e da América Latina e do Caribe.

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