Impasse sobre Itaipu volta a minar relação entre Brasil e Paraguai

Eduardo Davis. Brasília, 8 mai (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe de Estado do Paraguai, Fernando Lugo, admitiram hoje que não conseguiram chegar a um acordo sobre Itaipu e abriram um parêntese nas discussões de um assunto muito sensível para os dois países.

EFE |

"Nenhum acordo foi assinado", mas foi acordada uma nova reunião no Paraguai, em julho próximo, "para assumir compromissos que permitam avanços em todos os assuntos bilaterais", disse Lugo em coletiva de imprensa junto a Lula, na qual ambos admitiram que as diferenças sobre a represa binacional de Itaipu se mantêm.

Até essa data, ministros dos dois países seguirão discutindo o assunto, que o Governo paraguaio ameaçou levar à Justiça internacional caso o impasse continue.

O presidente Lula qualificou de "produtivo" o encontro com Lugo na véspera, que terminou à noite sem declarações e sem que fossem assinados os 15 acordos que aguardavam ratificação dos líderes.

"Tivemos uma reunião produtiva, apesar de não termos assinados nenhum acordo, pois detectamos os focos em que temos que avançar", explicou Lula.

Segundo o presidente brasileiro, "não existe nenhum tabu" na relação com o Paraguai e "é possível avançar em um tema tão nervoso e tão sensível" para os dois países como é a hidrelétrica.

Desde a campanha eleitoral que o levou ao poder, Lugo exige uma revisão do Tratado de Itaipu, que regula as operações da represa inaugurada em 1982 e construída com capital brasileiro.

Lugo diz que o tratado assinado pelas ditaduras que governavam então nos dois países contém cláusulas que prejudicam o Paraguai e que precisam ser modificadas. Porém, o Brasil se opõe com o argumento de que o próprio documento diz que não pode ser alterado até seu vencimento, em 2023.

Segundo o tratado, Brasil e Paraguai dividem igualmente a eletricidade gerada e a energia não usada deve ser vendida ao sócio a um preço fixo, um ponto que Lugo não aceita, pois quer liberdade para vender seus excedentes a outros países.

O Paraguai satisfaz sua demanda com 5% da energia de Itaipu e o resto acaba no Brasil, que paga por ela cerca de US$ 300 milhões, mas Lugo sustenta que esse número deve subir para US$ 2 bilhões anuais.

Também há diferenças sobre a dívida gerada pela construção da represa, cifrada hoje em cerca de US$ 19 bilhões e que ambos os países pagam em partes iguais.

O Paraguai alega que a dívida deve ser auditada, pois considera que "já foi paga" e que aumenta a cada ano devido a um "complexo sistema de juros duplos".

Na coletiva de imprensa, Lugo deixou claro que, apesar do ambiente de "cordialidade" e "respeito" em que a reunião transcorreu, o Paraguai não abriu mão de suas exigências.

O presidente paraguaio reiterou, inclusive, que as discussões sobre Itaipu apontam também "para recuperação da dignidade de todos os paraguaios", com o que deu a entender que não dará o braço a torcer sobre a revisão do tratado, o que o Brasil não aceita.

Lula reiterou que o Brasil está disposto a "colaborar com o desenvolvimento do Paraguai", pois não quer ser "uma ilha de prosperidade cercada por países com dificuldades".

Entre as ofertas do Brasil, está a construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, a um custo de US$ 200 milhões, e de duas pontes sobre o rio Paraná, situado na fronteira.

Também se estuda a possibilidade de oferecer créditos para o desenvolvimento da indústria paraguaia e favorecer o investimento de empresas brasileiras no país vizinho.

Após a coletiva de imprensa, realizada em Brasília, Lula e Lugo viajaram para Campo Grande para a inauguração do Trem do Pantanal, uma ferrovia que percorrerá uma vasta região que se estende por parte de Brasil, Paraguai e Bolívia. EFE ed/rr

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