Ignorados e agredidos, transexuais reivindicam direito de viver em paz

Vítimas de violência e discriminação, os transexuais se uniram nesta semana em vários países para exigir o direito a uma vida normal, por ocasião do dia mundial contra a homofobia, celebrado no domingo.

AFP |

O comitê organizador do Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia (Idaho, na sigla em inglês) decidiu abordar mais especificamente neste quarto ano de atividade a questão dos transexuais.

Esta é, afirmam os organizadores, uma questão urgente: "a transfobia mata".

"As agressões físicas são, sem dúvida, o aspecto mais sinistro da transfobia internacional", explicam.

"Travestis, transexuais, transgêneros, 'drag queens', todos e todas estão expostos à violência, às agressões, às violações e a assassinatos", acrescentaram.

Segundo o Idaho, de maneira geral "a polícia negligencia as investigações" de casos de violência contra transexuais, e às vezes são os próprios agentes da polícia que "participam das agressões".

Sobretudo, no entanto, o comitê lamenta que estas agressões sejam "apresentadas como acontecimentos mais ou menos obscuros, que são tratados em três ou quatro linhas, em meio à indiferença geral. Mas esta violência tem um nome: transfobia".

Outro tipo de violência, menos evidente, é o suicídios dos transexuais, principalmente os mais jovens, que vivem "estigmatizados, rejeitados, perseguidos", afirma o comitê.

Para aqueles que consideram a transexualidade como um desvio moral dos tempos modernos, o comitê lembra que o fenômeno possui registros em todas as épocas e culturas da humanidade.

Os Xaniths do sultanato de Omã, cujos membros usam perfume e maquiagem, por exemplo, e os masisis do Haiti, pessoas do sexo masculino e gênero feminino, são casos de comunidades que vivem à margem da sociedade, mas que encontram um espaço de liberdade nas cerimônias religiosas do vudu.

É verdade que a mentalidade das pessoas sofreu uma flexibilização desde a época em que a justiça puniu Joana D'Arc por usar uma armadura e se vestir como um homem. Mas, estima o Idaho, mesmo assim ainda há muito o que fazer.

Entre outras coisas, o comitê considera uma prioridade que a transgressão de gênero seja "desclassificada", ou seja, retirada da lista de doenças mentais.

Na França, esta classificação data do século XIX. Somada à reprovação religiosa, jurídica e moral, a medicina também decidiu que a transexualidade deveria ser classificada como uma patologia, e que seus "portadores" necessitam de cuidados médicos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o transexualismo entrou na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CIM 10) em 1996, no capítulo que descreve "Transtornos da Identidade de Gênero".

Os transexuais se negam a ser "cidadãos sem direitos", e reivindicam um maior reconhecimento civil. "Os documentos de identidade são a problemática mais delicada", destaca o comitê, afirmando que a impossibilidade de modificar o gênero oficialmente expõe o transexual de maneira perversa em situações do dia-a-dia.

Qualquer formalidade que exige a apresentação de um documento de identidade, como cruzar uma fronteira ou mesmo um simples pedido de emprego, obriga essas pessoas a "revelarem sua identidade, um aspecto fundamental de sua vida privada".

Na Europa, todos os países - com exceção de Estônia, Hungria e Reino Unido - exigem que o transexual passe por uma cirurgia de mudança de sexo para conceder o direito à mudança judicial de gênero.

dom/ap/sd

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