HRW elogia aprovação nos EUA de lei contra exploração de crianças-soldado

Nova York, 3 out (EFE) - A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) elogiou hoje a aprovação, por parte da Casa Branca, de uma lei que permite deter e perseguir judicialmente os líderes de forças militares e grupos armados do mundo que tenham recrutado crianças-soldado e tentem entrar no país. Esta lei também pode ser aplicada a dúzias de líderes militares que usaram e recrutaram crianças em 20 conflitos armados, informou a organização em comunicado. A HRW afirmou que, sob a nova lei assinada hoje pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, os líderes militares e de grupos armados que tenham recrutado crianças-soldados na Colômbia poderão ser detidos e perseguidos neste país.

EFE |

A organização explica também em seu comunicado que esta lei "poderia ser aplicada" a aqueles que na Colômbia, por exemplo, fizeram esses recrutamentos, incluindo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o Exército de Libertação Nacional (ELN) e os grupos paramilitares e seus sucessores.

Segundo a lei assinada por Bush, recrutar crianças se transforma em um crime federal, e permite que se esse trabalho for realizado com menores de 15 anos, os Estados Unidos poderão perseguir seus autores individualmente em seu território, inclusive se as vítimas "serviram ou foram recrutados fora dos EUA".

A lei, explicou a HRW, impõe punições que vão desde 20 anos de reclusão à prisão perpétua se, como resultado da ação, o menor acabar morrendo, além de permitir às autoridades americanas deportar ou negar a entrada no país aos que tenham cometido esse delito.

"Os Estados Unidos estão dizendo ao mundo que usar crianças como soldados é um delito grave e que agirá a respeito", indicou o responsável legal da HRW, Jo Becker.

Além disso, reiterou que "os comandantes militares que fizerem isso, não poderão entrar nos EUA sem se arriscar a acabar na prisão".

A HRW lembrou que a lei foi apresentada pelo senador Richard Durbin (Illinois) e que, em setembro, foi adotada de forma unânime pela Câmara de Representantes e pelo Senado.

Em declaração mencionada pela HRW, Durbin afirmou hoje que os "EUA não são um lugar seguro para aqueles que exploram as crianças como soldados. Utilizar as crianças como combatentes é uma das violações mais desprezíveis dos direitos humanos e afeta milhares de meninos e meninas".

Ele acrescentou que muitos desses menores, além de combater, são utilizados como "portadores, detectores humanos de minas pessoais e escravos sexuais. Este é um sinal de que os Estados Unidos não tolerarão esse horrendo delito". EFE emm/db

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