HRW afirma que Afeganistão aprovou lei regressiva para mulheres

O Afeganistão aprovou uma lei que legaliza a discriminação contra as mulheres da minoria xiita, ao estipular que podem ser privadas de alimentação caso se neguem a ter relações sexuais com o marido, acusa a organização Human Rights Watch (HRW).

AFP |

A ONG de defesa dos direitos humanos, que denuncia uma manobra eleitoral do presidente Hamid Karzai, candidato à reeleição em 20 de agosto, destaca que a lei foi publicada no Diário Oficial do Afeganistão em 27 de julho.

Não houve anúncio oficial sobre o tema e nenhum funcionário do governo afegão pôde ser contactado para confirmar a informação.

Segundo a HRW, a lei é uma nova versão da que foi adotada em março pelos parlamentares afegãos e assinada pelo presidente Karzai, mas que não havia entrado em vigor depois de provocar indignação no Ocidente, onde se comentou uma legalização do estupro doméstico.

A HRW afirma que teve acesso a uma cópia final da nova lei, que inclui "numerosos artigos regressivos" para os direitos das mulheres, apesar de não tão restritivos como o projeto inicial.

O novo texto prevê que um marido tem o direito de retirar qualquier sustento material da esposa, incluindo a comida, se ela se recusar a satisfazer suas demandas sexuais, e que a custódia dos filhos é confiada apenas aos pais e avôs.

Também establece que as mulheres devem pedir permissão ao marido para trabalhar e permite que um estuprador seja absolvido de qualquier acusação se pagar "o dinheiro do sangue" da mulher violentada, indica a HWR.

Na próxima semana, no dia 20 de agosto, o Afeganistão celebrará eleições presidenciais e provinciais. Karzai é considerado favorito.

br/fp

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