HRW acusa Marrocos de violar direitos humanos no Saara Ocidental

Rabat, 19 dez (EFE).- A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje em um relatório ao Marrocos de violar os direitos à liberdade de expressão, associação e assembléia no Saara Ocidental, e instou a este país a tomar medidas para acabar com a impunidade policial.

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No mesmo / próprio estudo / estúdio, apresentado hoje em Rabat, HRW também denunciou o ferrenho controle que o independentista Frente Polisário exerce sobre os habitantes dos campos de refugiados de Tinduf, na Argélia, e reivindicou a liberdade de movimentos para que desejam retornar ao território controlado pelo Marrocos.

Rabat, 19 dez (EFE).- A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje o Marrocos de violar os direitos à liberdade de expressão, associação e assembléia no Saara Ocidental, e pediu-o a tomar medidas para acabar com a impunidade policial.

No mesmo estudo, apresentado hoje em Rabat, a HRW denunciou o ferrenho controle que o separatista Frente Polisario exerce sobre os habitantes dos campos de refugiados de Tinduf, na Argélia, e reivindicou a liberdade de movimentos para os que desejam retornar ao território controlado pelo Marrocos.

O relatório constata que, apesar das autoridades marroquinas alcançaram progressos, ainda utilizam "uma combinação de leis repressivas, violência policial e processos judiciais injustos" para castigar os naturais do Saara Ocidental que defendem a independência ou a autonomia.

"A repressão se reduziu em certo modo e atualmente os dissidentes estão pondo a toda prova os limites", assinalou em comunicado Sarah Leah Whitson, diretora para o Oriente Médio e Norte da África da HRW.

A entidade, que não se posiciona sobre a disputa política sobre a ex-colônia espanhola, denuncia que o problema vai além das leis repressivas e se estende a casos de maus-tratos aos detidos e, ocasionalmente, à tortura.

Por isso, esta ONG pede a Rabat que revise ou elimine as leis que penalizam as atividades políticas ou associativas que ponham em xeque a "integridade territorial" do Marrocos.

Além disso, também apela às autoridades a encerrar a impunidade dos abusos policiais e a garantir que as sentenças dos tribunais se baseiem no exame imparcial das provas.

O relatório, com 216 paginas e intitulado "A situação dos direitos humanos no Saara Ocidental e nos campos de refugiados de Tinduf", também dedica sua atenção aos abusos da Frente Polisario na Argélia.

"Os refugiados de Tinduf levam mais de 30 anos exilados de sua pátria, e governados por um movimento separatista em condições de dureza física e isolamento", assinalou Whitson, quem pediu à Argélia que também tome providências a respeito dos direitos humanos nesta afastada região do sul do país, em pleno deserto do Saara.

Rabat considera os refugiados dos campos de Tinduf oficialmente "seqüestrados" pelo Polisario e o Governo argelino.

O Marrocos administrou o Saara Ocidental desde que anexou a região após a retirada da Espanha de sua antiga colônia em 1976, embora a ONU não reconheça a soberania marroquina. EFE er/jp

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