Honduras está suspensa da OEA por causa de crise política interna

Washington, 5 jul (EFE).- A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu hoje suspender, com efeito imediato, a participação de Honduras no organismo interamericano como resposta ao golpe de Estado que aconteceu no domingo passado e que tirou do poder o presidente Manuel Zelaya.

EFE |

Esta é a primeira vez desde a assinatura da Carta Democrática Interamericana em 2001 que os países-membros da OEA decidem suspender um Estado membro, embora exista um precedente anterior com a exclusão de Cuba em 1962.

Os países-membros do máximo organismo interamericano votaram no sistema de mão erguida a suspensão de Honduras, com 33 votos afirmativos, informou o chanceler argentino, Jorge Taiana, que preside a XXXVII Assembleia Geral da OEA.

Para aprovar a suspensão bastavam dois terços dos votos, ou seja pelo menos 24.

Em seguida, os Estados-membros da OEA aprovaram por aclamação a resolução que insiste em que Honduras deverá continuar cumprindo suas obrigações como membro da organização, em particular em matéria de direitos humanos.

Neste sentido, a Assembleia Geral da OEA pede à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que continue adotando todas as medidas necessárias para a tutela e defesa dos direitos humanos e as liberdades fundamentais em Honduras.

Por outra parte, encomenda ao secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, que, junto a representantes de vários países devidamente designados, intensifique todas as gestões diplomáticas e que promova outras iniciativas para a restauração da democracia e o Estado de direito de Honduras e a restituição do presidente José Manuel Zelaya, de maneira que possa cumprir seu mandato para o qual foi eleito democraticamente.

A resolução encoraja também os Estados-membros e as organizações internacionais que revisem suas relações com Honduras durante o período de gestões diplomáticas para a restauração da democracia e do estado de direito em Honduras e a restituição do presidente Zelaya.

Esse ponto poderia implicar em sanções de diferentes níveis e formas, econômicas, políticas e diplomáticas, por parte dos países-membros da OEA.

O texto destaca que "nenhuma gestão implicará o reconhecimento do regime surgido desta ruptura da ordem constitucional".

Por último, instrui Insulza para que remeta a resolução aos demais órgãos do Sistema Interamericano e ao secretário-geral das Nações Unidas.

Enquanto isso, Manuel Zelaya mostrou hoje sua determinação de retornar neste domingo ao país porque quer que volte "a paz", após o golpe de Estado que o tirou do poder.

"Planejei meu retorno" no domingo, disse o presidente deposto em seu discurso perante a Assembleia Geral da OEA. EFE cae/ma

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