Honduras abandona OEA para evitar sanção por queda de Zelaya

Honduras se antecipou a sua iminente suspensão da Organização dos Estados Americanos (OEA) por se negar a restituir o presidente deposto, Manuel Zelaya, e decidiu abandonar o organismo, cuja Assembléia Geral se reúne neste sábado, em Washington, para discutir o caso.

AFP |

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, reagiu ao anúncio afirmando que a medida "não tem qualquer valor jurídico", já que trata-se de uma decisão de um governo não reconhecido pela comunidade internacional.

"É um governo que para os demais 34 países membros e para a comunidade internacional não existe juridicamente".

"Trata-se de uma tentativa de resposta e também uma ameaça. Como o governo de (Roberto) Micheletti não é reconhecido (...) não tem nenhum efeito jurídico".

Hoje vence o prazo de 72 horas estabelecido pela OEA para a restituição de Zelaya.

A saída de Honduras da OEA foi anunciada após Insulza concluir, em Tegucigalpa, uma missão para comunicar oficialmente a posição da OEA sobre a restituição de Zelaya.

A decisão de abandonar a OEA foi informada na noite de sexta-feira, em carta lida em rede nacional de TV pela vice-chanceler Martha Alvarado, acompanhada de Roberto Micheletti, presidente designado pelo Congresso para completar o mandato de Zelaya, até janeiro de 2010.

Insulza apresentará hoje à Assembléia Geral da OEA um relatório sobre sua missão em Tegucigalpa, e o organismo pode optar pela suspensão de Honduras.

Honduras seria o primeiro país do continente a abandonar a OEA, criada em 1948 (Cuba foi suspensa em 1962, mas a sanção foi anulada em maio passado).

Após a decisão do governo interino de abandonar a OEA, Zelaya confirmou que viajará neste domingo a Tegucigalpa, acompanhado de "vários presidentes", e afirmou que o governo provisório deve devolver a democracia a seu país.

"Estou organizando meu retorno a Honduras (...). Vamos nos apresentar no aeroporto internacional de Honduras, em Tegucigalpa, com vários presidentes, vários membros da comunidade internacional (...). Neste domingo, estaremos em Tegucigalpa".

Zelaya pediu a seus seguidores que o acompanhem "sem armas" no aeroporto de Tegucigalpa, e exigiu a saída do atual governo, que chamou de "seita criminosa".

Na presidência desde janeiro de 2006, Zelaya foi preso por militares e expulso do país no domingo passado, por ter tentado organizar um referendo sobre a possibilidade de um segundo mandato presidencial, medida considerada ilegal pela Suprema Corte.

hov/LR

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