Governo reduz IPI a carros e construção e compensa em cigarros

Rio de Janeiro, 30 mar (EFE).- O Governo anunciou hoje novas medidas econômicas, entre elas a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e caminhões novos e para alguns materiais de construção, com o objetivo de estimular a produção e enfrentar a crise global.

EFE |

Para compensar essa perda em arrecadação tributária, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar os impostos sobre os cigarros, conforme anunciou nesta segunda-feira.

A medida deve aumentar o preço dos cigarros em entre 20% e 25%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje as medidas, como uma menor carga tributária, a redução dos preços dos veículos, das motos e dos materiais de construção como forma de estimular o consumo e a demanda doméstica.

Ele, no entanto, reconheceu que os novos incentivos fiscais causarão um rombo de R$ 1,5 bilhão em conceito de arrecadação tributária, que será contrabalançado com a elevação dos impostos sobre os cigarros.

Entre as medidas anunciadas hoje, a principal é a que prorroga, até junho, a redução do IPI, que tinha sido divulgada em dezembro, mas que expirava em 31 de março.

O incentivo "permite reduzir os preços dos automóveis e estimular a demanda de um setor que representa 23% da produção industrial do país", segundo Mantega.

A redução do imposto já tinha permitido às fabricantes de automóveis aumentar suas vendas em janeiro e fevereiro, após as fortes quedas nos últimos meses do ano passado, e sua prorrogação era uma reivindicação das montadoras.

O Governo, no entanto, condicionou a ampliação da medida até 30 de junho a que as fabricantes mantenham os atuais níveis de emprego, o que era uma reivindicação dos sindicatos.

Outra das medidas reduz a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de motocicletas de 3% a 0%, também com a condição de que as fabricantes não promovam demissões em massa.

A medida para favorecer a construção diminui o imposto da produção industrial sobre alguns materiais como o cimento (de 4% a 0%), pinturas e vernizes (de 5% a 0%) e revestimentos (de 5% a 0%).

O Governo também anunciou a redução do imposto sobre a renda das empresas que atuam na Zona Franca de Manaus, e que adotem projetos de preservação ambiental.

O Ministério decidiu oferecer garantia sobre depósitos aos pequenos e médios bancos, o que permitirá aumentar suas captações em R$ 5 bilhões para destiná-las a créditos. EFE cm/db

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