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Governo Obama abandona termo combatente inimigo

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira que abandonará o uso do termo combatente inimigo para se referir a suspeitos de terrorismo, colocando fim a mais uma política do governo do ex-presidente George W. Bush.

BBC Brasil |

O anúncio é mais uma medida do governo do presidente Barack Obama em relação ao campo de prisioneiros da base de Guantánamo, em Cuba.

Obama já anunciou que o campo, onde estão detidos militantes suspeitos de "terrorismo", será fechado.

Segundo analistas, a decisão de abolir o uso do termo tem uma grande carga simbólica.

Durante seu governo, o ex-presidente George W. Bush afirmava que seu status de "comandante-em-chefe" da nação permitia que ele autorizasse a detenção indefinida do que chamou de "combatentes inimigos" sem nenhum julgamento.

Ao divulgar a medida, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que, no futuro, estes suspeitos serão mantidos de acordo com os padrões da legislação internacional de guerra.

A nova definição, no entanto, permite que sejam detidos aqueles que deram apoio "substancial" à rede extremista Al-Qaeda e ao Talebã, segundo oficiais.

Ou seja, medida não significa que os detentos de Guantánamo serão automaticamente classificados como "prisioneiros de guerra".

O governo Obama está revisando cada um dos casos antes de tomar a decisão sobre quais prisioneiros devem ir a julgamento.

Segundo o correspondente da BBC em Washington, Jonathan Beale, com o uso do termo "combatentes inimigos", o governo Bush procurava argumentar que eles não eram prisioneiros de guerra comuns.

Isto fazia com que as leis internacionais de guerra, como as Convenções de Genebra, não fossem aplicadas automaticamente a eles.

O governo Obama, por outro lado, vai manter prisioneiros de acordo com a autoridade concedida pelo Congresso, que aprovou uma "Autorização para o Uso da Força Militar contra nações, organizações e pessoas que o presidente considere que planejaram, autorizaram, cometeram ou ajudaram nos ataques de 11 de setembro (de 2001) ou que os abrigaram".

Segundo o Departamento de Justiça, "os novos padrões do governo usam a legislação internacional de guerra para informar o alcance da autoridade do presidente sob este estatuto".

"Enquanto trabalhamos em direção a uma nova política sobre os detentos do governo, é essencial que operemos de uma maneira que reforce nossa segurança nacional, seja consistente com nossos valores e regida pela lei", disse o procurador-geral dos EUA, Eric Holder.

O correspondente da BBC afirma que cerca de 250 pessoas ainda estão presas no campo da Baía de Guantánamo.

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