Governo italiano pode suspender processos contra Berlusconi

Por Roberto Landucci ROMA (Reuters) - O gabinete italiano discute um decreto que suspenderia vários processos judiciais, inclusive os que envolvem o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, disse um senador governista na terça-feira.

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Essa seria uma das várias medidas planejadas pelo governo para blindar Berlusconi, ainda que temporariamente, de dois julgamentos por corrupção e fraude fiscal.

O premiê bilionário conservador, de 73 anos, nega qualquer irregularidade e diz que as medidas não foram feitas para beneficiá-lo.

Piero Longo, que além de senador integra a equipe jurídica do premiê, disse que o decreto que suspende determinados julgamentos é necessário para a implementação de uma recente sentença proferida pela principal corte italiana sobre os direitos dos réus.

"É um decreto que prevê a suspensão dos julgamentos (...), o que incidentalmente também envolve os julgamentos contra o primeiro-ministro," disse Longo à Reuters.

Ele não entrou em detalhes sobre o decreto, mas disse que espera uma "grande confusão" por envolver Berlusconi.

Dois jornais disseram que a medida, que entraria em vigor imediatamente após ser sancionada pelo presidente da República, suspenderia os julgamentos por 90 dias, o que abrangeria o período prévio à eleição regional de março.

A Corte Constitucional decidiu em dezembro que, se novas acusações forem apresentadas durante um julgamento, o réu tem o direito de reconsiderar suas opções - o que inclui um julgamento acelerado em troca de pena reduzida em caso de condenação.

Dois meses antes, a mesma corte havia declarado inconstitucional uma lei que concedia imunidade judicial a Berlusconi enquanto ele chefia o governo, o que permitiria a retomada dos julgamentos contra ele. Desde então, Berlusconi prometeu uma reforma do Judiciário, acusando os magistrados de persegui-lo por motivos políticos.

Também na terça-feira, o governo deve apresentar ao Parlamento um projeto que reduz drasticamente a duração dos processos no país.

Outras medidas cogitadas pelo governo incluem uma lei que daria a Berlusconi um "impedimento legítimo" de se apresentar nos processos em que é réu, devido a seus compromissos oficiais, e uma reforma constitucional para restaurar sua imunidade.

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