MADRID - O governo espanhol informou nesta quinta-feira que deseja terminar com a proibição legal ao aborto, uma medida que deve causar polêmica no país de maioria católica, apesar de brechas na atual lei tornarem na prática relativamente fácil encerrar uma gestação.

O projeto de lei do governo socialista, a ser enviado ao Congresso - onde irá enfrentar resistência da oposição conservadora - permitirá o aborto na maioria dos casos até 14 semanas de gestação. O governo argumenta que a mulher está sendo injustamente estigmatizada pelas leis atuais, sob as quais o aborto é um crime.

"O projeto pretende preservar a dignidade da mulher, essa é intenção do início ao fim", disse em uma coletiva de imprensa semanal do governo a vice-primeira-ministra, María Teresa Fernández de la Vega.

Atualmente, as mulheres podem fazer abortos na Espanha se argumentarem que ir em frente com a gravidez poderá causar problemas psicológicos a elas.

Um aspecto do novo projeto que causará discussão é a proposta de permitir que meninas consigam abortar sem o consentimento dos pais a partir dos 16 anos.

Dados da Comissão Europeia mostram que em 2004 o aborto era relativamente mais comum na Espanha do que na Alemanha, onde as leis são mais liberais.

O projeto de lei já despertou resistência da Igreja Católica, que organizou uma campanha argumentando em cartazes que os bebês abortados ficarão indefesos, enquanto animais como o lince ibérico estão protegidos pela lei.

"O pior para nós é que eles falam do aborto como um direito", disse à Reuters Alicia Latorre, presidente da Federação Espanhola de Associações Pró-Vida. "Nós iremos fazer tudo o que pudermos para impedir que esta lei seja aprovada."

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