Governo da Venezuela desafia rádios fechadas a provar legalidade

Caracas, 2 ago (EFE).- O Governo da Venezuela desafiou hoje as 34 emissoras de rádio que a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) tirou do ar no sábado a apresentarem documentos que provem que operam legalmente.

EFE |

"Desafio os donos dessas emissoras a apresentarem um documento em que a Conatel lhes autoriza a transmitir", disse à imprensa o diretor do órgão, Diosdado Cabello, que também é ministro de Habitação e Obras Públicas.

"Não estamos revogando concessões. Estamos aplicando a lei. É uma ação de justiça frente a pessoas que durante décadas utilizaram ilegalmente esses meios. Ninguém apresentou um argumento legal contra a medida. Todos saíram pela tangente falando de liberdade de expressão", disse Cabello.

"(O fechamento das rádios) está tão atrelado à lei que todos os afetados desligaram os equipamentos quando os notificamos de que deveriam fazer isso, porque sabem que a medida está de acordo com a legislação", acrescentou o diretor da Conatel.

Cabello também se referiu ao fato de algumas emissoras atingidas pela medida estarem transmitindo sua programação pela internet. Ele disse que elas poderiam fazer isso porque não estão utilizando a frequência estatal.

As declarações do também ministro foram feitas em frente à sede da Conatel, diante de centenas de simpatizantes do Governo que foram ao local apoiar a decisão oficial.

Cabello também falou dos representantes da oposição que convocaram as pessoas a saírem às ruas para protestar contra a medida de Conatel.

"Alguns convocaram o povo a sair às ruas, a fechá-las, a montar barricadas. Estamos avisando para que tenham cuidado com o que fazem. Se querem protestar, que o façam conforme à lei", disse o diretor.

As 34 rádios que saíram do ar fazem parte de um grupo de 240 que ignorou uma citação da Conatel para que atualizasse seus cadastros e revisasse o estado de sua concessão. EFE rr/sc

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