Governo boliviano ameaça processar adversários de referendo

Por Ana María Fabbri LA PAZ (Reuters) - O governo da Bolívia ameaçou na quarta-feira abrir processos judiciais contra autoridades eleitorais que tentarem impedir o referendo revogatório do dia 10 de agosto.

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Ao fazer a advertência, o vice-presidente Álvaro García, que também preside o Congresso, disse que os questionamentos jurídicos das autoridades eleitorais regionais não impedirão o referendo, que o presidente Evo Morales considera essencial para relançar a sua 'revolução socialista'.

As urnas vão confirmar ou não a continuidade do mandato de Morales e dos governadores das nove regiões, quatro dos quais oposicionistas.

'Não há nada mais que debater, simplesmente é preciso cumprir (a lei)', disse García a jornalistas, um dia depois de tribunais eleitorais dos quatro Departamentos oposicionistas anunciarem um recurso de inconstitucionalidade contra o referendo.

García disse que esses tribunais querem 'desconhecer uma lei da República' e por isso 'serão objeto de responsabilidade penal por se opor à lei e à Constituição, e de responsabilidade civil por dano econômico ao Estado.'

'Não vamos deixar na impunidade este ataque à democracia, ao Congresso e às leis. O Congresso Nacional não parará nem um minuto até impor sentença a pessoas que estão tentando descumprir a lei', acrescentou García.

Morales já havia criticado a oposição por tentar impedir o referendo. Em conversa com intelectuais estrangeiros de esquerda no Palácio Quemado, sede do governo, o presidente havia dito que esses grupos de direita são os responsáveis por grande parte dos problemas bolivianos, porque 'defendem a injustiça e a desigualdade'.

'Não se pode entender que algumas instituições, em vez de fortalecer a democracia, tenham isso sim que dar um golpe na democracia, sobretudo dar um golpe no Congresso Nacional, e só por servir a grupo ou ao resto, ao que restou do neoliberalismo, e não defendem as normas', queixou-se.

Os intelectuais que participaram durante dois dias de um encontro em La Paz da Rede de Redes em Defesa da Humanidade divulgaram uma declaração apoiando as mudanças promovidas por Morales na Bolívia e criticando o poder econômico e midiático ainda em mãos 'dos mesmos que submeteram a grande maioria da população à pobreza, ao atraso e à discriminação'.

Entre os participantes do evento estiveram William Ramsey Clark, dos Estados Unidos, Pascual Serrano, da Espanha, Frei Betto, do Brasil, Ernesto Cardenal, da Nicarágua, Abel Prieto, de Cuba, Héctor Soto, da Venezuela, Andy Montañez, de Porto Rico, e Hidelbrando Pérez, do Peru.

(Reportagem adicional de Carlos Alberto Quiroga)

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