Governo belga apresenta orçamento sem déficit para 2009

Bruxelas, 14 out (EFE).- O Governo belga chegou esta manhã a um acordo sobre um projeto de orçamento para 2009 sem déficit e com margem para novas medidas sociais, apesar do grande esforço econômico realizado pelo país para salvar várias entidades bancárias da quebra.

EFE |

As negociações se prolongaram durante toda a noite e o acordo finalmente alcançado por volta das 2h (horário de Brasília) permitirá que o primeiro-ministro, Yves Leterme, apresente esta tarde as contas ao Parlamento.

Nos últimos quatro dias, as negociações foram contínuas em busca de 2 bilhões de euros para evitar o déficit fiscal.

O equilíbrio final foi possível graças a várias medidas não freqüentes, entre as quais está o pedido às regiões do país para que forneçam 800 milhões de euros para o Governo federal.

No entanto, Flandres, a região mais rica, afirmou durante todo o processo de negociação que não poderá fornecer de forma direta os 500 milhões de euros que pedem, de forma que a negociação deve continuar nos próximos dias.

O ministro das Finanças belga, Didier Reynders, expressou sua confiança na resolução do conflito "com a boa vontade de uma parte e de outra" - em referência a Valônia, segunda região mais importante do país -, em declarações à agência "Belga".

A vice-primeira-ministra e ministra dos Assuntos Sociais, Laurette Onkelinx, declarou que a região de Valônia "estava disposta a ajudar o Estado federal" a aplicar suas medidas sociais e acrescentou que tinha certeza de que Flandres "também ia colaborar".

As medidas sociais que o Governo prevê iniciar estarão destinadas a manter o poder aquisitivo dos trabalhadores com salários baixos, dos aposentados e de outros cidadãos com subsídios, como os doentes crônicos, os pacientes com câncer e com outras doenças consideradas "prioritárias".

Estas medidas contarão com uma margem orçamentária de 1 bilhão de euros, e, entre outras, incluem a distribuição de cheques para pagar eletricidade, gás e combustível para calefação ou aumentar a indexação dos salários já vigente no país, que ajusta automaticamente os salários à inflação de forma periódica.

Além disso, será aumentada a receita dos cofres públicos com novas taxas sobre produtores de eletricidade, passagens de avião e títulos de serviços. Está prevista a aplicação de um "plano de economia" na administração pública, segundo o qual 5 mil funcionários não serão substituídos até 2011. EFE ahg/fh/fal

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