Governo anuncia que Morales promulgará amanhã lei de referendo revogatório

La Paz, 11 mai (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgará amanhã a lei do referendo para revogar ou ratificar seu mandato, o do vice-presidente e o dos governadores regionais, disse hoje o vice-ministro de Coordenação Governamental, Héctor Arce.

EFE |

Arce fez o anúncio durante uma entrevista à rádio estatal "Patria Nueva" e adiantou que o referendo poderia acontecer no dia 10 de agosto.

Na quinta-feira passada, o Senado aprovou de forma surpreendente e por unanimidade uma lei para convocar um referendo no qual os bolivianos deverão decidir se querem que o esquerdista Morales, seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e oito dos nove governadores regionais continuem em seus cargos.

O departamento (estado) de Chuquisaca ficará fora desse referendo, já que em junho haverá pleito na região para escolher um novo governador após a renúncia do titular.

A votação deve ser realizada nos 90 dias após a promulgação da lei.

O próprio Morales apresentou o projeto de lei sobre a consulta revogatória ao Congresso em dezembro passado, quando o país vivia uma situação conflitante vinculada ao processo constituinte.

A Câmara dos Deputados, controlada pelos governistas, aprovou em janeiro este projeto, que depois se estagnou durante vários meses no Senado, de maioria oposicionista.

O senador Fernando Rodríguez, da aliança conservadora Poder Democrático Social (Podemos), explicou hoje à Agência Efe que seu partido decidiu apressar a aprovação do referendo revogatório na câmara alta para evitar que seja realizado neste ano durante a consulta sobre o projeto constitucional impulsionado por Morales.

Rodríguez afirmou que, segundo a legislação boliviana, no país só é possível organizar um referendo nacional por ano, o que faz com que a consulta constitucional devesse ser deixada para 2009.

A proposta de uma nova Carta Magna com o fim de "voltar a fundar" a Bolívia é rejeitada pelo Podemos e por vários governadores regionais opositores, que consideram que foi aprovada irregularmente pela Assembléia Constituinte em dezembro passado.

O enfrentamento entre este projeto e as demandas autonomistas de algumas regiões opositoras, tachadas de "separatistas" pelo Governo, gerou uma crise no país que já dura vários meses.

Para o senador Rodríguez, a aprovação da lei sobre o referendo revogatório é um "toque de atenção" para que Morales e os líderes regionais se sentem para dialogar de uma vez sobre a crise, algo que poderia ocorrer amanhã se as autoridades regionais participarem da reunião convocada pelo governante em La Paz.

No entanto, os governadores de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba, todos eles oposicionistas, se reunirão nas próximas horas para definirem se irão à reunião com Morales.

Alguns destes governadores regionais anteciparam que não dialogarão até que o Governo reconheça a vitória do "sim" ao estatuto autônomo de Santa Cruz no referendo realizado há uma semana nesta região, considerado ilegal pelo Executivo. EFE mb/bm/fal

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