Governo anuncia cobrança de IOF em ações no exterior

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a cobrança de 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações com papéis de empresas brasileiras no exterior. Nessas operações são emitidos de recibos de ações (Depositary Receipts) das empresas em bolsas no exterior.

BBC Brasil |

Segundo Mantega, a medida tem como objetivo "corrigir a tributação" e evitar que investidores adquiram ações no exterior e não no Brasil como forma de escapar da tributação de 2% sobre a entrada de capital estrangeiro no país - cobrança instituída há um mês pelo governo brasileiro.

"Para escapar da tributação de 2% do IOF, os investidores não residentes passaram a adquirir DRs no exterior, ao invés de adquirir ações diretamente no Brasil. Esta prática impõe ônus à liquidez da bolsa doméstica em relação às bolsas estrangeiras", disse Mantega em comunicado.

Segundo a nota divulgada pelo ministério, a medida entrará em vigor a partir desta quinta-feira.

Câmbio
Em outubro, o governo instituiu a cobrança do IOF sobre capital estrangeiro numa tentativa de conter a valorização do real frente à moeda americana, que já acumulava alta de 25% neste ano.

Na visão do governo, havia um "excesso" de dólares no país, sobretudo em investimentos de curto prazo - bolsa de valores e papéis do governo.

Esse fluxo, segundo Mantega, contribui para a valorização do real, prejudicando os exportadores, que não são remunerados em dólar.

Segundo Mantega, a volatilidade do câmbio "se atenuou" depois da medida.

Na ocasião, o ministro já havia anunciado que não havia impedimentos para que o governo pensasse em medidas adicionais e complementares com relação ao mercado de câmbio.

A cobrança do IOF sobre ações de empresas brasileiras no exterior é vista como uma medida adicional do governo para tentar segurar a cotação do dólar, que fechou em R$1,71 nesta quarta-feira.

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