Governo alemão apresenta projeto para combater pornografia infantil na rede

Berlim, 22 abr (EFE).- O Governo alemão concluiu hoje um projeto de lei que, além de obrigar os grandes provedores de internet a bloquear os sites com servidor no exterior que exibem pornografia infantil, permite que os usuários que tentarem transpor essa obstrução sejam levados à Justiça.

EFE |

"É um passo grande e decisivo na luta contra a pornografia infantil", afirmou a ministra de Família, Ursula von der Leyen, acampanhada por seus colegas da Justiça e da Economia, Brigitte Zypries e Karl-Theodor zu Guttenberg, respectivamente.

O projeto de lei, que o Governo quer que entre em vigor até setembro, quando termina a atual legislatura, se soma aos acordos alcançados na semana passada com os cinco maiores provedores da Alemanha.

Esses convênios, que abrangem 75% dos usuários de internet no país, ganharão em breve a adesão de mais duas companhias, o que permitirá a cobertura de 97% do mercado, destacou Von der Leyen.

Pelos acordos, os provedores de internet impedirão o acesso dos usuários a uma lista de aproximadamente mil sites com pornografia infantil, que será elaborada e atualizada diariamente pelo Escritório Federal de Investigação Criminal (BKA).

O projeto de lei também abre a possibilidade de os internautas que insistirem em acessar essas páginas serem processados e condenados a até dois anos de prisão.

"Caso alguém tente acessar várias vezes um site apesar do bloqueio, é evidente que esta pessoa sabe onde foi", afirmou, por sua vez, a ministra da Justiça.

Calcula-se que, na Alemanha, num só dia, páginas com pornografia infantil recebem 450 mil visitas. Segundo dados do BKA, o número de pedófilos que acessam esses sites dobrou entre 2006 e 2007. EFE nvm/sc

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG