Google vai compartilhar livros escaneados com seus rivais

Por Diane Bartz WASHINGTON (Reuters) - A Google, criticada por escanear livros sem autorização dos detentores de seus direitos autorais, anunciou na quinta-feira que vai abrir sua biblioteca digital a concorrentes e livrarias.

Reuters |

O motor de buscas gigante fez o anúncio numa audiência do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA, convocada para discutir as críticas a um acordo fechado em 2008 entre o Sindicato de Autores e o Google. As críticas se baseiam na alegação de que o contrato para autorizar o projeto maciço de escaneamento do Google criou preocupações de antitruste, infringiu copyrights e gerou possíveis preocupações com privacidade.

"A Google vai manter os livros digitais (não impressos) online, e varejistas como Amazon, Barnes & Noble ou livrarias locais poderão vender acesso a usuários por meio de qualquer aparelho com conexão para a Internet," disse a Google em comunicado.

Paul Aiken, diretor do Sindicato de Autores, disse que o anúncio afetará a maioria dos livros disponíveis no projeto Google de escaneamento de livros, já que a maioria dos autores que têm livros impressos decidirá não vender através do Google.

Indagado se trata-se de uma mudança grande no acordo, o assessor jurídico chefe da Google, David Drummond, disse à Reuters: "Sim e não. Sempre trabalhamos com a ideia de que seríamos abertos."

A Google foi fortemente criticada na audiência por Marybeth Peters, registradora de direitos autorais do Escritório de Direitos Autorais dos EUA, que disse ao comitê que o plano da Google de digitalizar milhões de livros como parte do acordo que pôs fim a uma ação judicial coletiva cria um licenciamento de livros virtualmente compulsório.

Peters disse que o Escritório de Direitos Autorais originalmente viu o acordo como positivo, mas logo mudou sua visão porque o acordo cobre comportamentos futuros, e não apenas corrige ações passadas.

"O acordo modificaria a situação da lei de direitos autorais," disse Peters a deputados, em depoimento escrito. "Obrigaria autores, editoras, seus herdeiros e sucessores a pautar-se por essas regras, embora o Google ainda não tenha escaneado suas obras e talvez nunca venha a fazê-lo."

Peters argumentou que a Google seria incorretamente autorizada a colocar livros esgotados no Google Books sem buscar a autorização dos detentores dos direitos autorais sobre as obras.

Que o Google exiba livros inteiros sem autorização "é indiscutivelmente um ato de infração de direitos autorais," disse ela.

Peters também argumentou que autores não americanos foram incluídos na ação coletiva, em alguns casos porque um exemplar de um livro estava numa biblioteca de pesquisas. Alemanha e França se opõem ao acordo proposto.

Em seu depoimento, Drummond, da Google, disse que a Google "obedece inteiramente a lei dos direitos autorais".

O plano da Google de escanear bibliotecas de pesquisas inteiras levou o Sindicato de Autores em 2005 a mover uma ação judicial acusando a Google de infração de direitos autorais. Um acordo proposto para resolver a ação será discutido em 7 de outubro numa corte federal de Manhattan.

Empresas rivais, defensores da privacidade e algumas bibliotecas e pequenas editoras acusam a Google de violar as leis antitruste, visando dominar o mercado de livros digitais. O Departamento de Justiça dos EUA está analisando as acusações.

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