Golpismo na África Subsaariana arruína perspectivas democráticas regionais

Johanesburgo, 14 dez (EFE).- Os esforços da África Subsaariana para fortalecer sua democracia sofreram este ano novos revezes com a repressão sob o regime golpista da Guiné, a derrocada do presidente de Madagascar e a crise constitucional de Níger.

EFE |

Na Guiné, o Exército tomou o poder no dia 23 de dezembro de 2008, poucas horas depois da morte do presidente do país, Lansana Conté, e o novo regime golpista foi suspenso pela União Africana (UA) e a Comunidade Econômica de Estados de África Ocidental (Cedeao).

O Conselho Nacional para a Democracia e o Desenvolvimento (CNDD), liderado pelo capitão Moussa Dadis Camara, que em 3 de dezembro ficou ferido em um atentado que o obrigou a ser levado para o Marrocos para tratamento médico, não recebeu muita oposição da população, submetida durante 24 anos ao regime despótico de Conté.

Em abril, militares dissidentes tentaram depor a junta golpista por rivalidades dentro do regime de Camara, que respondeu à ameaça encarcerando cerca de 30 oficiais.

A Human Rights Watch (HRW) acusou o CNDD de abrir a porta para os abusos e a impunidade dos militares, a quem responsabilizou por roubos, extorsões, intimidação e agressões com a desculpa de combater a delinquência, denunciando essas ações como "ajustes de contas" contra o regime anterior.

Pelo menos 150 pessoas morreram e 1.250 ficaram feridas no dia 28 de setembro, quando policiais e soldados abriram fogo contra uma concentração da oposição em um estádio de Conacri, onde 100 mulheres foram violentadas.

Uma comissão da ONU começou em 26 de novembro a investigar esses fatos, que foram tachados pela comunidade internacional de "atrocidades e atos de barbárie".

Apesar de o CNDD ter prometido convocar eleições presidenciais e legislativas em 2010 e devolver o poder aos civis, continuam os desacordos dentro da Junta.

Camara foi ferido à bala pelo chefe da guarda presidencial, Abubakar "Toumba" Diakite, que fugiu com um grupo de soldados, o que indica que um contra-ataque está latente.

Em Madagascar, as penúrias econômicas e restrições às liberdades sob a Presidência de Marc Ravalomanana abriram o caminho para o golpista Andry Rajoelina, carismático prefeito de Antananarivo, um antigo DJ de 35 anos.

Em janeiro, os seguidores de Rajoelina começaram a se manifestar para pedir a renúncia de Ravalomanana, a quem acusavam de "desvio de fundos públicos" e de "ameaçar a democracia", e no final desse mês saquearam e incendiaram o prédio da radiotelevisão estatal, assim como dezenas de comércios e locais públicos.

Os saques duraram três dias, causaram uma centena de mortes e em 31 de janeiro Rajoelina se proclamou "a cargo dos assuntos do país", exigindo o estabelecimento de um Governo de transição com ele à frente, o que fez com que Ravalomanana o destituísse.

No dia 7 de fevereiro, cerca de 30 pessoas morreram quando a Guarda Presidencial disparou contra manifestantes antigovernamentais, o que levou a UA a mandar um enviado especial por causa da "preocupação" com os distúrbios, que já tinham causado mais de 120 mortos e centenas de feridos.

Diversas organizações locais e internacionais intermediaram para resolver a crise e conseguiram reunir duas vezes Ravalomanana e Rajoelina, mas as negociações fracassaram.

No dia 17 de março - apesar da mediação de ONU, UA e Organização Internacional da Francofonia - o Exército cercou o palácio presidencial e Ravalomanana foi obrigado a renunciar e entregar o poder aos militares, que por sua vez o passaram a Rajoelina.

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional (SADC, na sigla em inglês) não reconheceu o novo Governo e a UA suspendeu Madagascar após considerar que tinha sido imposto na ilha um "regime inconstitucional mediante um golpe de Estado", que no total custou a vida de cerca de 150 pessoas.

No dia 7 de novembro, os líderes de Madagascar assinaram um acordo para formar um Governo de transição formado por Rajoelina como presidente e dois copresidentes, Ravalomanana e Didier Ratsiraka, que levará o país a eleições em outubro de 2010.

Por sua parte, Níger foi suspenso pela Cedeao em 20 de outubro, quando foram realizadas no país eleições legislativas anticonstitucionais, já que o presidente, Mamadou Tandja, dissolveu o Parlamento e emendou a Carta Magna para permanecer no poder.

Tandja insistiu em realizar as legislativas, boicotadas pela oposição, até quando o bloco regional lhe tinha solicitado que as adiasse.

Até agora, o mediador da Cedeao, o ex-presidente nigeriano Abdulsalami Abubakar, manteve "encontros exploratórios" com o Governo nigerino e a coalizão opositora das Forças para a Coordenação da Democracia e da República para buscar a resolução do conflito em uma "reunião consultiva ampla", para a qual até agora não há data. EFE jm/ma/mh

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG