Geórgia vai ao tribunal de Haia pedir fim de abusos da Rússia

Por Aaron Gray-Block HAIA (Reuters) - A Geórgia vai buscar na segunda-feira uma decisão da mais alta corte das Nações Unidas em Haia ordenando à Rússia que ponha fim ao que afirma ser violações de direitos humanos cometidas contra georgianos nas províncias separatistas da Ossétia do Sul e Abkházia.

Reuters |

Numa audiência emergencial de três dias na Corte Internacional de Justiça, que investiga as disputas entre países, a Geórgia também vai pedir que a Rússia permita o retorno em segurança dos refugiados georgianos deslocados pela violência.

Se a corte decidir que tem jurisdição para ouvir o caso, a expectativa é que dê uma ordem provisória no prazo de duas a três semanas. Segundo especialistas jurídicos, as decisões da corte recentemente passaram a ser de cumprimento obrigatório.

No mês passado a Geórgia moveu uma ação para pedir que a Rússia retirasse suas tropas e pagasse indenização por danos, alegando que a Rússia violou uma convenção anti-discriminação em três intervenções que realizou na Ossétia do Sul e Abkházia entre 1990 e agosto de 2008.

A Geórgia alega que desde que declarou sua independência, em 1991, mais de 400 mil de seus cidadãos, ou seja quase 10 por cento de sua população, foram expulsos de seus locais de residência à força em uma campanha de violência e intimidação apoiada pela Rússia.

Ela diz que cerca de um terço dessas pessoas foram obrigadas a fugir da Ossétia do Sul e Abkházia quando a Rússia invadiu a Geórgia, em agosto, depois de a Geórgia ter tentado recapturar a Ossétia do Sul à força.

A Rússia atraiu a condenação do Ocidente ao enviar suas tropas para além da área em disputa, ingressando em território da Geórgia propriamente dita, e ao reconhecer as regiões separatistas como Estados independentes.

DECISÃO RÁPIDA

Os casos julgados pela corte às vezes levam anos para ser resolvidos, mas a embaixadora da Geórgia na Holanda disse que espera uma decisão rápida desta vez.

'Sabemos que esses procedimentos podem levar anos, e somos muito pacientes', disse à Reuters a embaixadora Maia Panjikidze. 'Acredito que a corte não levará tanto tempo para agir quanto leva em outros casos, porque a situação na Geórgia está realmente muito difícil e a população está sofrendo.'

Especialistas legais sugerem que, em sua defesa, a Rússia vai questionar a jurisdição da CIJ e que também poderá contestar a alegação da Geórgia de que está ocorrendo discriminação étnica, ou, ainda, argumentar que a situação foge de seu controle. A embaixada da Rússia em Haia não respondeu a pedidos de entrevista.

Para Andre de Hoogh, professor de direito internacional na Universidade Groningen, na Holanda, a Geórgia vai usar a corte simbolicamente para tentar chamar a atenção para os desmandos da Rússia.

'As chances de a Geórgia ganhar a ação são poucas, a não ser que ela consiga provar que as ações da Rússia foram motivadas por discriminação racial', disse ele.

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