Bruxelas, 8 set (EFE).- A Geórgia pediu hoje à Corte Internacional de Justiça (CIJ), instância judicial máxima da ONU, com sede em Haia, que obrigue a Rússia a parar o que classifica de limpeza étnica contra os georgianos nas regiões separatistas da Abkházia e da Ossétia do Sul.

A CIJ abriu esta manhã audiências no caso apresentado pela Geórgia contra a Rússia por causa da intervenção militar de Moscou no território georgiano.

A política de "limpeza étnica" que o Governo georgiano denuncia não se refere somente aos fatos do mês passado, mas ao período que vai desde "começos dos anos 90 até a atualidade".

Tbilisi denuncia também na Corte o apoio que a Rússia dá ao "separatismo" em território georgiano.

Por sua parte, a Rússia acusa a Geórgia de ter cometido crimes contra a humanidade durante a rápida ofensiva lançada no início de agosto, com a qual Tbilisi pretendeu recuperar o controle sobre a Ossétia do Sul - ofensiva que desencadeou a resposta russa.

Segundo fontes oficiais georgianas, o Ministério da Justiça começou a preparar o caso contra a Rússia no começo do ano, mas a invasão russa deste verão, "que provocou uma nova onda de limpeza étnica", forçou a Geórgia a acelerar o procedimento.

O Governo georgiano pediu à CIJ que, enquanto analisa se é competente ou não para julgar o caso - o que pode levar meses -, decida em caráter urgente uma adoção de "medidas provisórias" para obrigar a Rússia - que ainda ocupa parte da Géorgia - a parar a violência das tropas ou das milícias e mercenários aos quais apóia.

Tbilisi apresentou sua denúncia na Corte em 12 de agosto, se baseando na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, da qual ambos os Estados são signatários.

"A Federação Russa assumiu o controle de toda a Ossétia do Sul e da Abkházia, assim como de áreas adjacentes situadas dentro do território da Geórgia, após a invasão lançada em 8 de agosto", ressalta a reivindicação.

Os cidadãos georgianos nestas áreas foram maltratados e aterrorizados e a ação russa provocou o êxodo de até 300 mil georgianos, argumenta Tbilisi.

A Corte programou três dias de audiências para decidir sobre a solicitação de medidas urgentes de proteção.

Hoje, juízes internacionais escutarão, pela manhã, a parte georgiana, e à tarde, escutarão a parte russa. Na terça-feira, a Geórgia poderá apresentar sua réplica diante do tribunal, enquanto na quarta-feira será a vez da Rússia. EFE jms/fh/fal

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