Geórgia e Rússia travam batalha no tribunal de Haia

Por Aaron Gray-Block HAIA, Holanda (Reuters) - Em audiências realizadas na segunda-feira diante da mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU), a Geórgia acusou a Rússia de violar os direitos humanos de cidadãos de origem georgiana dentro das Províncias separatistas da Ossétia do Sul e da Abkházia.

Reuters |

O Tribunal Internacional de Justiça, a corte mundial encarregada de resolver disputas entre nações soberanas, deu início a audiências de emergência previstas para durarem três dias depois de a Geórgia ter exigido da Rússia que tome as medidas necessárias, a fim de que nenhum georgiano ou outras pessoas 'sejam submetidos a atos de violência ou de coerção relativos à discriminação racial, incluindo assassinato e lesão corporal, sequestro e detenção ilegal.'

'A Geórgia comparece diante da principal organização judicial das Nações Unidas em um momento de grande aflição em sua história, um momento em que centenas de milhares de seus nacionais são perseguidos e expulsos de suas casas só porque são georgianos', afirmou à corte Tina Burjaliani, primeira-vice-ministra da Justiça da Geórgia.

A defesa russa centrou-se em contestar a jurisdição da corte já que questionou a base dos argumentos do governo georgiano, segundo o qual a Rússia violou uma convenção antidiscriminação de 1965 durante três intervenções realizadas na Ossétia do Sul e na Abkházia, entre 1990 e agosto de 2008.

O advogado da Geórgia, Paul Reichler, disse: 'Sem tomar uma ação imediata, não haverá qualquer medida a ser determinada pela corte em sua sentença que possa reparar adequadamente os danos a esses direitos (protegidos pela convenção).'

'Assassinatos, espancamentos e lesões físicas não podem ser apagadas.'

O advogado da Rússia, Alain Pellet, pediu que a corte declarasse não ter competência para julgar o caso e que rejeitasse o pedido referente à adoção de medidas cautelares, acrescentando que o processo deveria ser extinto.

No entanto, o diretor do departamento jurídico do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Roman Kolodkin, disse que seu país era favorável a aceitar paulatinamente que a jurisdição da corte diga respeito a vários tratados internacionais.

A Geórgia apresentou seu caso na primeira sessão, realizada na manhã de segunda-feira. Já a Rússia apresentou seus argumentos na sessão da tarde. As audiências devem continuar até quarta-feira.

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