limpeza étnica - Mundo - iG" /

Geórgia demanda a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça por limpeza étnica

A Geórgia apresentou nesta terça-feira uma demanda contra a Rússia por limpeza étnica no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), confirmou o tribunal agora à noite.

AFP |

A "Geórgia entrou com a ação por violações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial", diz um comunicado da corte.

Pouco depois desse anúncio do TIJ, o governo georgiano corrigiu um primeiro comunicado publicado em Tbilisi, no qual disse ter recorrido ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que também tem sede em Haia.

O TIJ, a mais alta instância judicial da ONU, decide sobre os conflitos entre Estados. O TPI, criado pelo Estatuto de Roma e em funções desde 2002, é o primeiro tribunal permanente encarregado de julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios.

Segundo o texto, "os supostos atos de limpeza étnica em território de soberania georgiana por parte da Federação da Rússia teriam sido praticados entre 1993 e 2008".

O período mencionado diz respeito a quando os soldados russos começaram a operar em território georgiano na qualidade de forças de paz, no início dos anos 90, precisou o texto.

Por sua vez, a justiça russa vai colher entre os habitantes de Abkhásia e Ossétia do Sul denúncias por supostos crimes de guerra contra os dirigentes georgianos, para enviá-las também ao Tribunal, informou o procurador-geral Yuri Chaika, citado pela Interfax.

Já a Corte Européia dos Direitos Humanos recomendou nesta terça-feira à Rússia abster-se de toda medida "suscetível de ameaçar a vida ou a saúde de populações civis" na Geórgia, respondendo, assim, a um requerimento urgente apresentado segunda-feira pelas autoridades georgianas.

O governo georgiano assegura à Corte Européia ter sido vítima por parte de Moscou de violações dos artigos 2 (direito à vida) e 3 da Convenção Européia dos Direitos Humanos (proibição de tratamentos desumanos e degradantes), assim como prejuízos à propriedade.

fjb/bpi/sd

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG