Garzón é absolvido em julgamento sobre investigação de crimes do franquismo

Juiz era acusado de ultrapassar sua autoridade ao investigar o desaparecimento de milhares durante Guerra Civil espanhola

iG São Paulo |

A Suprema Corte da Espanha absolveu nesta segunda-feira o juiz Baltasar Garzón da acusação de ultrapassar sua autoridade ao ordenar uma investigação sobre o desaparecimento de mais de 100 mil pessoas, possivelmente assassinadas por forças leais ao ex-ditador Francisco Franco.

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Garzón, que é internacionalmente conhecido por ordenar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1998 baseado na legislação internacional de Direitos Humanos, foi acusado de violar uma lei espanhola de anistia de 1977.

Em outro caso, julgado no início deste mês, a Suprema Corte baniu Garzón por 11 anos por gravar ilegalmente conversas entre advogados de defesa e seus clientes, o que pode encerrar efetivamente a sua carreira de 56 anos. Garzón planeja apelar da condenação.

No julgamento pelos desaparecimentos durante o franquismo, os sete magistrados do Supremo decidiram absolver o juiz Garzón por seis votos a favor e um contra da acusação de prevaricação. Garzón foi acusado de ter infringido a lei de anistia ao abrir uma investigação em 2008 sobre os desaparecimentos de milhares durante a Guerra Civil espanhola (1936-1939) e o franquismo (1939-1975).

O trabalho de Garzón sobre o franquismo desencadeou reações dos setores mais conservadores. "Ao abrir essa investigação (sobre o franquismo), ele acabou por reeditar as duas Espanhas, situação que havia sido totalmente superada pela Constituição e pelos mais de 30 anos de democracia", disse o diretor da organização Manos Limpias, Miguel Bernad, à BBC Brasil.

Mas um grupo formado por artistas, intelectuais, familiares das vítimas do regime de Francisco Franco e partidos de esquerda lhe declararam apoio. "Esse processo contra Garzón é um aviso da direita espanhola, que tenta impor um limite à Justiça. Podem-se julgar crimes contra a humanidade de outros países, mas não daqui", avaliou, em entrevista à BBC Brasil, Rubén Fernández Casar, membro do partido Izquierda Unida, ao qual Garzón se aproxima ideologicamente.

Com EFE, BBC e AP

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