García sofre derrota no Congresso do Peru

LIMA (Reuters) - O Congresso peruano rejeitou na sexta-feira dois decreto do presidente Alan García que enfrentavam oposição de grupos indígenas. Os índios encerraram nesta semana dias de protesto junto a centrais elétricas depois que o presidente do Congresso prometeu submeter os decretos a votação parlamentar.

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Os manifestantes temiam perder terras, especialmente na Amazônia, já que as novas leis facilitariam a aquisição de áreas indígenas tradicionais por empresas mineradoras e de energia.

García baixou essas medidas de acordo com os poderes que o Congresso lhe deu para adequar a legislação peruana ao recém-assinado pacto de livre-comércio com os EUA.

Ele tem 15 dias para sancionar o veto ou para reenviar as medidas ao Congresso, que pode se manifestar definitivamente contra.

'Hoje marca o início de uma verdadeira democracia', disse após a votação Alberto Pizango, presidente da entidade indígena Aidesesp, em frente ao Congresso. 'É uma nova alvorada.'

Os protestos revelam um crescente conflito no Peru entre os que defendem a conservação dos recursos naturais em terras indígenas e os partidários do desenvolvimento dessas áreas.

García dizia que derrubar os decretos seria um 'enorme erro', pois afastaria investimentos de áreas pobres. Em meio à polêmica, sua taxa de aprovação caiu a 22 por cento.

Durante os protestos, os indígenas ocuparam um campo de gás natural que está sendo explorado no sudeste do Peru pela argentina Pluspetrol e um oleoduto no norte do país, propriedade da estatal Petroperú. Dois policiais foram tomados como reféns.

A Pluspetrol disse que o protesto não interrompeu a produção de gás, enquanto a Petroperú teve de paralisar o seu duto. Ambas as empresas dizem que os protestos já terminaram.

Coincidindo com os protestos, Lima teve dois episódios de apagões.

Nesta semana, o governo declarou estado de emergência nas províncias de Cusco, Loreto e Amazonas, o que eventualmente permitiria o envio do Exército para dispersar os manifestantes.

(Por Dante Alva)

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