França terá juízes para genocídios e crimes contra humanidade

Paris, 6 jan (EFE).- O sistema judiciário francês vai contar com um departamento, dentro do tribunal de Paris, especializado em processos de genocídios e crimes contra a humanidade, que reunirá juízes e especialistas para complementar a ação do Tribunal Penal Internacional (TPI).

EFE |

A criação desta nova seção destinada a esse tipo de crime será concluída com um projeto de lei que deve tramitar no Parlamento francês neste semestre, anunciaram o chanceler francês, Bernard Kouchner, e a ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie, em artigo conjunto publicado hoje pelo jornal "Le Monde".

Essa nova instância se baseia na experiência de seções especiais do Tribunal de Grande Instância de Paris (com competência para todo o território francês) destinadas à luta antiterrorista, ao crime organizado e a questões de saúde, destacaram Kouchner e Alliot-Marie.

"As vítimas da barbárie humana têm o direito de que seus carrascos sejam procurados e condenados", ressaltaram os dois ministros, que acrescentaram que as sociedades onde ocorrem crimes dessa espécie "têm o direito de uma possibilidade de reconciliação" e "a humanidade tem o direito de se defender contra o esquecimento".

Os ministros afirmaram, em seu artigo, que "a França, pátria dos direitos humanos, não será nunca um santuário para os autores de genocídio, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade".

O novo departamento judicial, que trabalhará com "todos os casos" de genocídios e crimes contra a humanidade, "vai favorecer a reciprocidade de competências, ao reunir juízes especializados, assim como tradutores, intérpretes, especialistas e investigadores indispensáveis para tratar casos tão sensíveis quanto complexos", afirmaram os ministros. EFE ac/sa-an

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