França é acusada de violar direitos humanos em luta antiterrorista

Paris, 2 jul (EFE).- A ONG Human Rights Watch (HRW) acusou a França de violar os direitos humanos em sua luta antiterrorista, em um relatório publicado hoje no qual denuncia os longos períodos de detenção preventiva e cita alegações plausíveis de abusos físicos sob custódia policial.

EFE |

"A falta de garantias apropriadas no sistema judiciário e criminal coloca a França no lado errado da lei dos direitos humanos", afirma a HRW no comunicado.

Em seu relatório, intitulado "Substituindo a Justiça: Leis Antiterroristas e Processos Judiciais na França", ONG critica a falta de definição do chamado "delito de associação com fins terroristas", utilizado para prender um grande número de pessoas com base em "provas mínimas".

A amplitude e a flexibilidade com que se formula esta acusação levaram a penas baseadas em "provas circunstanciais", assinala.

Os suspeitos de terrorismo podem permanecer detidos por até seis dias e só têm acesso a um advogado por 30 minutos após três dias de interrogatório policial, segundo a HRW.

A organização ouviu pessoas que afirmaram ter sofrido "abusos físicos" - corretamente documentados, segundo a HRW -, "privação do sono e pressão psicológica" sob custódia policial.

A HRW adverte que estes "abusos" cometidos na luta contra o terrorismo islamita podem "alienar os muçulmanos, radicalizar potencialmente os indivíduos e acabar com a confiança nas forças legais e de segurança".

A ONG recomenda que a França fundamente o "delito de associação terrorista" em provas mais precisas da intenção dos suspeitos de participar de planos para cometer atos terroristas, e que melhore as garantias sob custódia policial.

Também pede que se assegure que as provas não foram obtidas sob tortura ou outros maus tratos. EFE jaf/mh

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