França aprova lei de flexibilização da jornada semanal de trabalho de 35 horas

A Assembléia nacional francesa aprovou nesta terça-feira por 326 votos contra 222 um projeto de lei permitindo às empresas flexibilizarem as 35 horas semanais de trabalho - medida adotada em 1998 pelo governo socialista, acusado pela direita de prejudicar a competitividade do país.

AFP |

O texto aprovado hoje, incluído num projeto de lei mais amplo sobre a "democracia social", foi denunciado pelos sindicatos e pela oposição de esquerda como uma "regressão social".

Mantendo a duração legal de 35 horas a partir das quais pode-se destravar horários suplementares, a nova lei permite a cada empresa aumentar o tempo de trabalho, através de um acordo com os sindicatos ou representantes do pessoal.

O presidente Nicolas Sarkozy estimou que o texto era a "última etapa para reparar os prejuízos das 35 horas".

Única na Europa, a limitação da semana de trabalho em 35 horas (em vez das 39 horas de antes) era considerada medida emblemática do governo socialista de Lionel Jospin, que pretendia lutar contra o desemprego.

Segundo uma estimativa - às vezes contestada - do instituto nacional de estatísticas, ela permitiu a criação de 350.000 postos de trabalho entre 1998 e 2002, mas ao preço de bilhões de euros de ajudas públicas às empresas.

Nicolas Sarkozy a havia qualificado durante sua campanha presidencial de "catástrofe generalizada para a economia francesa".

O projeto de lei será, agora, examinado pelo Senado, para a adoção definitiva do texto programada por volta de 25 de julho.

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