Texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado será submetido a Conselho Constitucional da Justiça

A proibição de usar o véu integral em todos os espaços públicos da França foi aprovada por senadores franceses nesta terça-feira. O texto aprovado pelo Senado já tinha sido referendado em julho pela Câmara dos Deputados.

A medida ainda será submetida ao Conselho Constitucional. Se o projeto for aprovado na Justiça, a França se tornará o primeiro país europeu a proibir esses trajes islâmicos, conhecidos como burca (que cobre todo o corpo, deixando uma tela na frente dos olhos) ou niqab (que deixa os olhos descobertos).

Muçulmana usa véu islâmico perto de Paris (18/05/2010). Uso em espaços públicos também é debatido em países como Bélgica e Espanha
AFP
Muçulmana usa véu islâmico perto de Paris (18/05/2010). Uso em espaços públicos também é debatido em países como Bélgica e Espanha
O Senado não realizou modificações na versão aprovada há dois meses pela Assembleia Nacional (câmara baixa). O texto foi adotado por 246 votos a favor (conservadores, centristas, radicais de esquerda e direita e um certo número de socialistas) e um contra.

Multa

A lei prevê uma multa de 150 euros (US$ 195) e/ou um curso de educação cívica por usar o véu integral em um espaço público. Também prevê um ano de prisão e US$ 30 mil euros (US$ 40 mil) de multa para toda pessoa que obrigar uma mulher a usar esse tipo de véu que cobre completamente da cabeça aos pés.

Para a ministra da Justiça, Michèlle Alliot-Marie, encarregada de defender o projeto legislativo perante a Assembleia, a proibição representa um duplo sucesso: um êxito da democracia e da República.

Ela disse ainda que "o véu de rosto inteiro dissolve a identidade de uma pessoa na comunidade". "Ele desafia o modelo francês da integração com base na aceitação dos valores da nossa sociedade, ressaltou a ministra".

O banimento tem grande apoio público, mas críticos da medida apontam que apenas uma pequena minoria das muçulmanas francesas usa o véu integral. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apoia a medida como parte de um debate mais amplo sobre a identidade francesa, mas críticos dizem que o governo está tentando agradar os eleitores de extrema direita.

A votação na França está sendo acompanhada por outros países. Espanha e Bélgica estão debatendo legislação similar e, segundo a BBC, com o grande fluxo migratório dos últimos 20 e 30 anos, a identidade se tornou um tema popular em toda a Europa.

*Com EFE, Reuters e BBC

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