Fórum da UE propõe novos critérios para pagamento de prêmios a executivos

Bruxelas, 24 mar (EFE).- O grupo de especialistas que assessora a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), sobre gestão empresarial sugeriu que a entrega de prêmios anuais para executivos deveria estar condicionada à obtenção de resultados positivos para uma companhia no período de entre dois e quatro anos.

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Na mesma linha, os especialistas - que formam o Fórum Europeu de Governança Corporativa - propõem estender o prazo de amadurecimento das opções de compra de ações (stock options) para garantir que os bons resultados sejam premiados.

O Fórum também crê que seria necessário limitar as indenizações por demissão a um máximo de dois anos e não concretizá-las caso a saída da empresa seja devido a má gestão.

Estas são algumas das mudanças propostas por este grupo de analistas, criado pela Comissão Europeia em 2004, para reduzir o efeito nocivo dos esquemas de retribuição variável nos resultados empresariais.

Há quase cinco anos, o Executivo da (UE) emitiu orientações não vinculativas aos Estados-membros nas quais pedia que as empresas fossem obrigadas a informar a seus acionistas sobre sua política de salários, incluindo as "blindagens" nos contratos de executivos, e submeter as fórmulas de remuneração variável à aprovação daqueles.

Segundo a Comissão Europeia, só 60% dos países informa sobre sua política salarial e 66% exigem das empresas com ações em bolsas de valores que divulguem os salários de cada diretor.

Agora, o Fórum pede para que tais princípios - publicação da política salarial e das remunerações individuais de toda a diretoria, incluídas as pensões - sejam obrigatórios em toda a UE.

O grupo de especialistas também considera que os acionistas devem ser consultados sobre o modelo de fixação de salários e, caso não tenham poder de veto sobre o tema, então deveriam tê-lo sobre os esquemas de opções sobre ações, ou então que estabeleçam prêmios em função da cotação.

Os especialistas se declaram favoráveis à aprovação por parte da UE de uma normativa para que os países-membros incorporem estes princípios a suas legislações. EFE epn/bba

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