Fechamentos de rádios na Venezuela não é censura, garante ministro

CARACAS - A decisão do governo da Venezuela de retirar do 32 rádios e canais de TV regionais não prejudica a liberdade de expressão no país, declarou Diosdado Cabello, diretor do Conatel, o órgão regulador das telecomunicações venezuelanas.

Redação com AFP |

"Não é um ataque à liberdade de expressão e, sim, vai permitir que as pessoas tenham mais acesso à informação e à imprensa", explicou Cabello, afirmando que a retirada do ar desses canais se devem a razões administrativas.

"Uma concessão é de domínio público, não pertence a ninguém. Estamos recuperando, para o país e para o povo, as concessões que estavam sendo usadas de maneira ilegal", assegurou. "Este processo vai continuar. Estas são as 34 primeiras emissoras. Estamos revisando os expedientes. Este não é um trabalho de um dia para outro".

Segundo a Conatel, 240 rádios e 45 emissoras de TV não entregaram a documentação exigida e deverão perder a concessão.

No sábado, o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, cancelou a licença das emissoras, em meio a uma campanha para acabar com o que chama de "abuso" da liberdade de expressão, o que provocou protestos em todo o país.

As emissoras foram fechadas por decisão da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). Entre as emissoras que saíram do ar nesta segunda-feira, as mais importantes pertenciam ao circuito CNB, com rádios em Caracas, Valencia, Maracaibo, San Cristóbal e Coro. A rede mantinha uma programação informativa e espaços para críticas ao governo Chávez.

Diante da sede da rádio CNB em Caracas, manifestantes protestaram contra a medida e gritaram contra a intenção de Chávez de transformar a "Venezuela em uma segunda Cuba". Posteriormente, seguiram para a sede da Conatel, para protestar contra a decisão.

Reuters
Mulher chora durante protesto em frente à sede da rádio CNB

Mulher chora durante protesto em frente à sede da rádio CNB

O presidente do Colégio Nacional de Jornalistas, William Echeverría, convocou a população "a reagir contra o fechamento em massa" dos meios de comunicação e garantiu que apenas uma pessoa é responsável por isto: "o presidente Hugo Chávez, que tenta calar a dissidência".

No mês passado, o Conatel realizou um censo das emissoras de rádio que funcionam na Venezuela e exigiu uma série de documentos para a manutenção das concessões de transmissão.

Na Venezuela funcionam cerca de 900 emissoras de rádio, incluindo 300 comunitárias. Para a ministra da Informação e Comunicação, Blanca Eekhout, que denunciou uma "campanha midiática internacional contra a revolução venezuelana", é preciso regular a mídia, "especialmente as emissoras de rádio, que chegam à casa de todos, onde há meninos e meninas".

Na quinta-feira, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, apresentou à Assembleia Nacional um projeto de lei que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometam os chamados "crimes midiáticos".

Na semana passada, Chávez propôs a criação de uma "rádio popular" para operar nas frequências das emissoras cujas licenças serão canceladas.

O cancelamento das licenças faz parte do que Chávez chama de "luta contra o latifúndio da mídia", e que inclui ainda o projeto de lei para limitar a formação de redes de rádio com cobertura nacional.

Para Carlos Correa, diretor da ONG de defesa da liberdade de expressão Espaço Público, Chávez quer "quebrar os circuitos de transmissão de alcance nacional com conteúdo crítico e independente".

"Estamos assistindo ao maior dispositivo restritivo à liberdade de expressão já visto na Venezuela, algo sem precedentes na época democrática".

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