Ex-presidente da Costa do Marfim comparece ao Tribunal de Haia

Laurent Gbagbo se tornou o primeiro ex-chefe de Estado a encarar os juízes do Tribunal Penal Internacional em audiência preliminar

iG São Paulo |

O ex-presidente da Costa do Marfim compareceu à audiência do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta segunda-feira, se tornando o primeiro ex-chefe de Estado a encarar os juízes da corte permanente que trata de crimes de guerra.

Leia também: TPI emite mandado de prisão contra Gbagbo, da Costa do Marfim

AP
Ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo aguarda pela chegada dos juízes no Tribunal Penal Internacional

Gbagbo, 66 anos, estava calmo e sorriu aos seus partidários quando a audiência de 25 minutos de duração foi aberta. Ele disse aos juízes que não precisava que lessem as acusações.

O ex-presidente foi extraditado para a Holanda na semana passada para enfrentar o tribunal sob acusações de crimes contra humanidade, entre eles assassinato e estupro, cometidos por seus partidários após ele ter rejeitado o resultado eleitoral e ter tentado se agarrar ao poder.

Segundo os promotores, cerca de 3 mil morreram com a violência nos dois lados do conflito, deflagrado depois que Gbagbo se recusou a deixar o poder. O presidente Alassane Ouattara assumiu o cargo em abril com a ajuda da França e das forças da ONU.

Falando em francês, o ex-presidente disse que queria ver as evidências contra ele. "Eu vou contestar essas evidências e, então, vocês fazem seu julgamento", afirmou ao painel de três juízes.

Gbagbo também reclamou de sua prisão efetuada pelas forças de oposição apoiadas pelas tropas francesas em abril, dizendo que viu seu filho apanhar e o ministro do Interior ser morto nas batalhas. "Eu era o presidente da República e a residência do presidente da República foi atacada."

Ele também falou sobre sua transferência ao Tribunal de Haia na semana passada feita pelo norte da Costa do Marfim, onde estava sob prisão domiciliar. "Fomos enganados", disse, acrescentando que o oficial encarregado de sua transferência "não teve a coragem de me dizer que eu estva indo para o Tribunal de Haia".

A breve audiência desta segunda-feira foi feita para confirmar a identidade de Gbagbo e para garantir que ele entendia seus direitos e as acusações. Segundo o tribunal, o ex-presidente é acusado de ser um "autor indireto" de uma campanha de violência meticulosamente orquestrada contra os partidários de Ouattara.

A juíza que presidia a audiência, Silvia Fernandes de Gurmendi, da Argentina, marcou uma audiência para 18 de junho, quando promotores irão apresentar um resumo de suas evidências e, então, os juízes decidirão se elas são fortes o suficiente para trazer o caso de Gbagbo para julgamento.

Antes disso, os juízes irão marcar conferências de status interino para discutir o progresso no caso. Gbagbo pode contestar sua detenção nessas conferências e tentar permanecer em liberdade até nova audiência.

Mesmo antes de Gbagbo ser levado até a corte, seus advogados qualificaram sua prisão e sua transferência ao Tribunal como fruto do "neocolonialismo" francês. "É um julgamento neocolonialista", sisse Toussaint Alain aos repórteres. "O (TPI) se tornou um instrumento da França para dar poder aos seus amigos e punir aqueles que não os seguem."

Habiba Toure, outro advogado de Gbagbo, também desafiou a legitimidade da detenção da semana passada sob mandado do TPI enquanto estava em prisão domiciliar. "Em princípio, um mandado de prisão é entrgue a um indivíduo livre, ou a uma pessoa em fuga, que não era o caso de Gbagbo, porque ele já estava nas mãos das autoridades da Costa do Marfim."

Partidários que estavam do lado de fora da corte também criticaram o papel da França na derrubada de Gbagbo do poder. "Isso é um baile de máscaras do presidente francês Nicolas Sarkozy", disse Abel Naki, que viajou de Paris para estar no Tribunal. "Sarkozy orquestrou esse golpe de Estado."

O procurador geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, destacou que os dois lados da divisão política da Costa do Marfim cometeram crimes no caos pós-eleitoral e que sua investigação continuaria em curso.

Com AP

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