Ex-militares pegam prisão perpétua por genocídio em Ruanda

Dar es Salaam (Tanzânia), 18 dez (EFE).- O Tribunal Criminal Internacional para Ruanda (ICTR, em inglês) condenou hoje à prisão perpétua três ex-militares de alta patente ruandeses por participação no genocídio de 1994 no país, que matou mais de 900 mil em apenas 100 dias.

EFE |

O coronel Theoneste Bagosora, ex-diretor de gabinete no Ministério da Defesa e considerado pela Procuradoria o "cérebro" por trás dos massacres, foi condenado junto ao major Aloys Ntabakuze, comandante de uma das unidades do Exército envolvidas nos massacres, e o coronel Anatole Nsengiyumva, comandante militar de Gisenyi.

O ICTR considerou os três militares culpados das acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra ao término de um julgamento histórico para Ruanda que durou mais de seis anos.

Bagosora também era acusado de ordenar o assassinato de dez soldados belgas da Missão de Assistência da ONU em Ruanda (Unamir), que atuava como força de interposição entre as facções rivais após a guerra civil que o país viveu entre 1990 e 1993.

Os dez militares belgas faziam a custódia da então Primeira-ministra ruandesa, Agathe Uwilingiyimana, que, com vários ministros, e outros altos executivos do Governo foram assassinados nas primeiras horas do genocídio.

Um quarto oficial, o general Gratien Kabiligi, comandante de operações militares no Estado-Maior do Exército, foi declarado inocente de todas as acusações apresentadas pela Promotoria e posto em liberdade.

A Corte também exonerou cada um dos acusados de conspiração para cometer genocídio antes de 7 de abril de 1994, data de início dos massacres.

Segundo o promotor do caso, Hassan Boubacar Jallow, os quatro "prepararam, planejaram, ordenaram, dirigiram, incitaram, encorajaram e aprovaram o assassinato de civis tutsis inocentes".

O genocídio começou depois que nas últimas horas da noite de 6 de abril de 1994, o avião privado "Falcon 50" do então presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, foi derrubado por um míssil quando se preparava para aterrissar no aeroporto de Kigali.

O avião, que procedia de Dar es Salaam, na Tanzânia, caiu em frente à residência presidencial de Ruanda.

Junto ao presidente ruandês morreram o chefe de Estado do Burundi, Cyprien Ntaryamira, e outros altos executivos governamentais de Ruanda e Burundi que tinham participado na Tanzânia de uma conferência regional para tratar dos conflitos civis em seus respectivos países.

Após este episódio, a milícia Interahamwe da etnia hutu, soldados do Exército e a própria população civil, encorajada por uma emissora extremista e líderes locais, massacraram 937 mil tutsis e hutus politicamente moderados, segundo o último censo do Governo de Kigali.

Durante o difícil processo judicial, que começou em 2 de abril de 2002, várias provas foram acumuladas, oito vezes mais do que as normalmente utilizadas, que, além disso, tiveram que ser traduzidas para três idiomas diferentes. Além disso, foram escutadas as declarações de 242 testemunhas - 82 de acusação e 160 de defesa.

O julgamento contra Bagosora e os três oficiais do Exército, que o ICTR transmitiu ao vivo, via satélite, é considerado um dos processos mais importantes da história de Ruanda.

O caso de Bagasora "é um dos mais históricos e significativos do ICTR porque estamos julgando o suposto cérebro do Genocídio de Ruanda de 1994", declarou ao jornal ruandês "New Times" o porta-voz do órgão judicial, Roland Amoussouga.

Em um veredicto separado, a Corte também condenou hoje a 20 anos de prisão o empresário Protais Zigiranyirazo, cunhado do presidente Habyarimana, pelas acusações de genocídio e extermínio.

Zigiranyirazo, de 70 anos, foi acusado de pertencer à chamada Akazu, uma sociedade secreta formada por membros e familiares da elite governante hutu, acusada de planejar o extermínio da minoria tutsi e dos hutus moderados do país.

No último dia 2, o ICTR condenou o popular cantor e compositor ruandês Simon Bikindi a 15 anos de prisão após considerá-lo culpado de ter incitado a população a cometer genocídio através de suas canções.

Situado em Arusha, no norte da Tanzânia, o ICTR foi criado para julgar os principais responsáveis de planejar e realizar o genocídio e emitiu até agora 31 condenações e seis absolvições. EFE lo/ab/jp

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