Ex-líder da Costa do Marfim enfrenta 4 acusações de lesa-humanidade

Laurent Gbagbo chegou hoje ao TPI, em Haia, onde é acusado de crimes de guerra após eleições contestadas do ano passado

iG São Paulo |

O ex-presidente da Costa do Marfim, , chegou nesta quarta-feira à Holanda para depor no Tribunal Penal Internacional (TPI), onde é acusado de crimes contra a humanidade após as eleições de novembro de 2010. De acordo com um comunicado da corte, o ex-líder enfrenta quatro acusações de lesa-humanidade, entre assassinatos, estupros, perseguições, atos desumanos e outras formas de violência sexual.

Leia também: TPI emite mandado de prisão contra Gbagbo, da Costa do Marfim

Os crimes foram cometidos após a eleição de novembro do ano passado, entre os dias 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011, quando houve uma onda de violência pós-eleitoral perante a recusa de Gbagbo de aceitar sua derrota eleitoral.

Segundo a ONG internacional Human Rights Watch, o período de violência pós-eleitoral resultou em 3 mil mortes e mais de 150 estupros de mulheres, crimes supostamente cometidos por parte dos seguidores de Gbagbo como do vencedor da votação e atual presidente, Alassane Ouattara .

Ainda não foi anunciado quando Gbagbo deverá comparecer perante os juízes, que devem definir uma data em breve. A Terceira Sala do TPI especificou na nota que "há informações suficientes" de que, após a votação na Costa do Marfim, forças favoráveis a Gbagbo atacaram em Abidjan e no oeste do país partidários civis de Ouattara.

Conforme o TPI, Gbagbo e seu círculo mais próximo "eram conscientes" dos supostos crimes, recaindo sobre o ex-mandatário africano uma "responsabilidade penal de comando", já que exercia controle sobre os delitos e supostamente "contribuiu de forma coordenada" para eles.

O procurador do TPI, o argentino Luis Moreno Ocampo, advertiu que Gbagbo "foi o primeiro" a vir a Haia para responder os crimes. "Há exatamente um ano, as eleições presidenciais conduziram a um dos piores episódios de violência que se tem conhecimento na Costa do Marfim, com a população sofrendo imensamente por crimes supostamente cometidos pelos dois grupos", indicou Ocampo por meio de comunicado.

Ele explicou que a procuradoria tem provas de que a violência "não ocorreu por acaso", mas os ataques contra civis se sucederam "de forma massiva e sistemática, resultado de uma política deliberada". O procurador argentino acrescentou que as investigações continuam "de forma imparcial", e afirmou que possíveis futuros casos no TPI "serão independentes de qualquer afiliação política".

De acordo com a Human Rights Watch, as forças de Gbagbo detiveram seguidores de Ouattara em restaurantes ou em suas casas, os levaram em veículos e os assassinaram, enquanto militares pró-Ouattara mataram idosos, estupraram mulheres e incendiaram povoados dos grupos étnicos que apoiavam o ex-presidente.

Gbagbo, de 66 anos, chegou nesta madrugada à prisão do TPI após pousar às 4h locais (1h em Brasília) no aeroporto holandês de Roterdã após ser comunicado da ordem de detenção que pesa contra ele emitida confidencialmente pelos juízes dessa corte em 23 de novembro. O TPI abriu investigações sobre graves crimes na Costa do Marfim em outubro. O ex-presidente marfinense havia saído às 16 horas de Brasília de um avião fretado pelo governo marfinense do aeroporto de Korhogo, localidade ao norte do país onde estava detido desde abril .

O político africano é a primeira autoridade que já atuou como chefe de Estado a ficar sob custódia do TPI, pois os outros dois líderes denunciados pela corte não foram levados a Haia . O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, permanece livre e governando seu país, enquanto o ex-ditador líbio Muamar Kadafi morreu em outubro .

A investigação na Costa do Marfim é a primeira aberta pelo escritório de Moreno Ocampo sobre um país que não é membro do Estatuto de Roma (documento que regula o funcionamento da corte), mas que aceitou explicitamente sua jurisdição.

Criado em 2002, o TPI conduz atualmente investigações sobre crimes em Uganda, Sudão, República Democrática do Congo, Líbia, Costa do Marfim e Quênia, mas já abriu investigações preliminares no Afeganistão, Geórgia, Colômbia, Guiné, Palestina, Honduras, Coreia e Nigéria.

*Com EFE

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