Europol passará a ser uma agência da UE a partir de 2010

Luxemburgo, 18 abr (EFE) - A Europol, o escritório de coordenação das Polícias européias, passará a ser uma agência subordinada à União Européia (UE) a partir de 1º de janeiro de 2010, acordaram hoje os ministros de Justiça e Interior do bloco.

EFE |

A Europol foi criada em 1994 como um organismo de cooperação intergovernamental e, por isso, não faz parte do rol de instituições e agências da UE.

Com sede em Haia, inicialmente foi chamada de Unidade Antidrogas Europol, e seu trabalho era coordenar a luta contra o tráfico de drogas nos países do bloco.

Desde 2002, a Europol se dedica a combater todos os tipos de criminalidade internacional.

Após 15 meses de intensas discussões no Conselho, os Estados-membros concordaram hoje em conferir o status de agência européia à Europol a partir de 1º de janeiro de 2010.

Segundo um comunicado do vice-presidente da Comissão Européia (CE), Jacques Barrot, "é uma autêntica transformação, não meramente cosmética", já que a "Europol se transforma em um corpo totalmente próprio da UE, com as ferramentas para apoiar de forma mais efetiva as policiais nacionais, que vão reforçar sua cooperação".

A decisão tem duas conseqüências fundamentais: A primeira delas é que o marco legal da Europol poderá responder de maneira mais rápida e eficaz às mudanças de tendência criminal.

Até agora, cada vez que se pretendia introduzir uma melhora nos protocolos de funcionamento, demorava-se uma média de cinco anos para ratificá-los.

Em segundo lugar, o financiamento intergovernamental será substituído pelo do bloco.

A Europol se tornará uma agência européia, submissa às regulações financeiras para oficiais e funcionários do bloco.

Os aprimoramentos do novo marco legal em termos de organização serão acompanhados de um maior papel do Parlamento Europeu, em especial no que se refere aos orçamentos.

Com sua decisão, de acordo com a Comissão, os Estados-membros "reconhecem a importância da Europol para contribuir ao projeto europeu, e a colocam em igualdade de condições em relação a outras instituições européias". EFE rcf/db

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