Europa analisa concessão de patentes a células-tronco humanas

Berlim, 24 jun (EFE) - A grande Câmara de Apelação do Escritório Europeu de Patentes (EPO), com sede em Munique, na Alemanha, abriu hoje o procedimento para decidir basicamente se é possível patentear células-tronco embrionárias de seres humanos. O pesquisador americano James Thomson, pioneiro nos estudos com células-tronco, apresentou perante essa Câmara um processo sobre a questão, já que deseja patentear o procedimento e, com isso, as células por ele criadas. Thomson foi, em 1998, o primeiro cientista que conseguiu cultivar células-tronco humanas embrionárias. Não existem motivos para excluir as células-tronco embrionárias de uma possível patente, disse hoje na capital bávara um porta-voz da Wisconsin Alumni Research Foundation, que representa os interesses de Thomson perante a grande Câmara de Apelação do EPO. O porta-voz da parte litigante reconheceu que a regra 23d do Acordo Europeu sobre Patentes exclui conceder patentes a embriões humanos, mas afirmou que essa diretriz não tem por que afetar as células que são obtidas desses embriões. Com base nessa norma, que exclui da concessão de patentes o uso de embriões humanos para fins industriais ou comerciais, todas as outras instâncias da EPO tinham rejeitado a solicitação de Thomson. A direção 23d deve ser vista à luz da Carta Européia dos direitos fundamentais. Esta proíbe obter lucro do corpo humano ou parte do mesmo.

EFE |

Certamente que não se pode comerciar partes do corpo humano. Mas isto não é válido para células que são extraídas do corpo", disse o porta-voz da fundação americana.

Ele acrescentou que esta carta não concede aos embriões um direito fundamental à vida, e ressaltou que o aborto é uma prática legal na maioria dos estados da União Européia.

Além disso, lembrou que na Europa são destruídos diariamente embriões com o uso da pílula do dia seguinte.

Por sua vez, um porta-voz do EPO deu a entender que a máxima instância do escritório europeu voltará a decidir contra Thomson ao ressaltar que a direção 23d também protege os embriões da venda.

"No caso do litigante, não há dúvida de que usa embriões", disse o porta-voz do EPO, que aludiu a uma sentença do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que estabelece que a dignidade humana dos embriões deve ser protegida.

Christoph Then, especialista em patentes da organização ambientalista Greenpeace, contrária aos desejos de Thomson, afirmou que a "audiência no EPO fechará com uma sentença básica uma discussão de anos sobre a possibilidade de patentear células-tronco embrionárias". EFE jcb/db

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