Eurodeputados apóiam pacote com vantagens legais a estudantes estrangeiros

Bruxelas, 4 nov (EFE).- A Comissão de Interior do Parlamento Europeu (PE) apoiou hoje a proposta que cria um blue card para imigrantes altamente qualificados, mas alertou para os riscos de que a iniciativa leve a uma fuga de cérebros em países em desenvolvimento.

EFE |

Os eurodeputados apoiaram de forma majoritária o dispositivo, que oferece vantagens legais e práticas aos imigrantes mais capacitados procedentes de países fora da União Européia (UE).

O projeto, inspirado no "green card" americano, pretende atrair à Europa pessoas qualificadas que, atualmente, preferem instalar-se nos Estados Unidos ou no Canadá pelas facilidades oferecidas nestes dois países.

O acordo obtido na semana passada pelos Governos da UE define como imigrantes altamente capacitados os que tiverem estudos universitários de pelo menos três anos ou uma experiência profissional louvável em um emprego equivalente durante um período mínimo de cinco anos, postura apoiada hoje pelos eurodeputados.

No entanto, o PE pede que os contratos dos beneficiados pelo "blue card" garantam salário anual bruto de 170% com relação ao salário médio de cada país, contra os 150% estipulados pelos Governos, que em alguns casos poderá ser de 120%.

O PE, que votará sua postura definitiva em plenário do fim deste mês, defende também que se eleve de três para seis meses o período que se dá ao titular de um card para encontrar um novo trabalho na UE caso perca o seu.

Em qualquer caso, os deputados destacaram que a decisão final em todo esse processo dever pertencer aos Estados-membros, que devem poder decidir quantos "blue cards" concedem a cada ano e ter capacidade para negar a entrada de portadores de cards concedidos por outro país da UE.

A comissão parlamentar insistiu ainda na necessidade de evitar que esse dispositivo - que entrará em vigor em 2011 - impulsione uma "fuga de cérebros" de países em desenvolvimento, especialmente setores como saúde e educação. EFE mvs/fr

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