Eurocâmara dividida vota hoje a diretiva de retorno de imigrantes

Estrasburgo (França) - O Parlamento Europeu, fortemente dividido, votará hoje a controvertida diretiva de retorno de imigrantes em situação ilegal estipulada pelos países da União Européia (UE).

EFE |

Em princípio, o texto conta com o apoio do Partido Popular Europeu (PPE) e da União pela Europa das Nações (UEN), assim como de grande parte dos membros do grupo Liberal, o que a priori seria suficiente para aprovar a diretiva.

O grupo Socialista tentará por sua parte levar adiante algumas de suas emendas, principalmente as relativas a reforçar a proteção dos menores sem companhia e a reduzir o período máximo de detenção dos imigrantes ilegais.

Para isso, tentou obter o respaldo dos parlamentares de outros grupos, e se não consegui-lo, em princípio, votará contra a diretiva, junto com os Verdes e a Esquerda Unitária.

O texto recebeu o sinal verde dos ministros de Interior da UE durante o Conselho do último dia 5, e esta é a primeira ocasião em que o Parlamento Europeu tem poder de co-decisão em uma disposição comunitária sobre imigração.

Entre outras medidas, a diretiva estabelece em sua forma atual um período de retorno voluntário para os imigrantes ilegais de entre 7 e 30 dias.

Também prevê que os irregulares possam ser internados um máximo de seis meses antes de sua expulsão, período que pode se estender por outros 12 nos casos em que o irregular não coopere em sua identificação ou haja problemas para obter a documentação de países terceiros.

Além disso, fica estabelecida para os expulsos uma proibição de retorno à UE de até cinco anos.

Quanto aos menores não acompanhados, aceita-se a possibilidade que possam ser devolvidos a tutores que não sejam parentes diretos ou a instituições adequadas de seu país.

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