EUA divulgam documentos da CIA sobre como interrogar

O governo americano divulgou nesta quinta-feira quatro documentos secretos - com partes censuradas- escritos por funcionarios do governo George W. Bush para justificar os métodos usados pela CIA para interrogar prisioneiros, considerados tortura por grupos de derechos humanos.

AFP |

Os registros serviram de base jurídica para as práticas controvertidas da administração Bush em matéria de luta contra o terrorismo.

Em comunicado divulgado pela Casa Branca, o presidente Barack Obama disse que os métodos do governo Bush depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 não fizeram bem aos Estados Unidos. "Debilitaram nossa autoridade moral e não nos tornaram mais seguros", afirmou.

Os quatro documentos foram redigidos por Jay Bybee e Steven Bradbury, advogados do departamento de Justiça durante o governo Bush - encarregados de dar um teor legal ao programa de interrogatórios dos detidos durante a "guerra contra o terrorismo".

Tais interrogatórios incluíam técnicas amplamente consideradas como tortura, como o caso do "afogamento".

Os textos publicados incluem uma larga lista das técnicas praticadas nos prisioneiros. Mencionam, por exemplo, a obrigação de deixá-los nus, golpeá-los no rosto e no abdômen, impedi-los de dormir, submetê-los a "posições estressantes" e manipular sua alimentação, o que - segundo os funcionários que os redigiram - não podiam ser considerados tortura.

Segundo o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, a publicação foi decidida com base em resolução tomada por um tribunal da Califórnia (oeste dos EUA).

Os memorandos podem mostrar, por exemplo, que a administração de George W. Bush previu uma argumentação jurídica para que os detentos de Guantánamo não se beneficiem das Convenções de Genebra, ou que alguns métodos de interrogatório não possam ser comparados à tortura.

O presidente dos Estados Unidos garantiu, no entanto, nesta quinta-feira que os agentes da CIA que recorreram, por orientação da agência, a essas práticas de interrogatório não serão perseguidos judicialmente.

Obama também anunciou que divulgava os documentos para evitar "um relato inexato do passado", que "alimentaria suposições errôneas e exaltadas sobre ações tomadas pelos Estados Unidos".

Obama ressaltou que, no entanto, os interrogadores não seriam processados.

"Ao revelar estes documentos, é nossa intenção dar segurança àqueles que executaram as suas tarefas confiando de boa fé no conselho legal do Departamento de Justiça, que não estarão sujeitos a processos", afirmou.

"Os homens e mulheres de nossa comunidade de inteligência servem com coragem na primeira linha de nosso perigoso mundo", ressaltou o presidente.

"Devemos proteger suas identidades de maneira atenta, assim como eles protegem nossa segurança, e devemos dar a eles a certeza de que podem fazer o seu trabalho".

Dois dias depois de sua posse, Barack Obama havia assinado dois decretos ordenando o fechamento da prisão de Guantánamo e o fim das técnicas de interrogatório controvertidas.

A Human Rights First, organização americana de defesa dos direitos humanos, afirmou num informe de março de 2008 que "a utilização de provas obtidas sob tortura e o tratamento desumano eram onipresentes e sistemáticos" na prisão americana de Guantánamo (Cuba).

Em 2004, uma série de fotos nas quais se via prisioneiros submetidos a torturas - muitas delas de teor sexual - por parte de soldados americanos no Iraque gerou um escândalo mundial.

col/cw/sd

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