EUA defendem reforma do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Nações Unidas, 12 mai (EFE).- Os Estados Unidos passaram a fazer parte, pela primeira vez, do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), e estabeleceram como objetivo reformar, a partir de dentro, o órgão, responsável por zelar pelos direitos fundamentais no mundo, afirmou hoje a diplomacia americana.

EFE |

"Embora saibamos que o CDH é um órgão com falhas, que não cumpriu totalmente com seu papel, temos a intenção de colaborar com outros países para reformá-lo a partir de dentro", disse hoje a embaixadora dos EUA perante a ONU, Susan Rice.

Os Estados Unidos, junto com nações como México ou Cuba, foram um dos 18 países eleitos hoje pelos 192 membros da Assembleia Geral para integrar o Conselho, com sede em Genebra e formado por Estados.

Os outros países escolhidos junto com os EUA no grupo da Europa Ocidental foram Noruega e Bélgica, enquanto Cuba, México e Uruguai foram reeleitos no bloco da América Latina e do Caribe.

Rússia e Hungria conquistaram os dois lugares disponíveis para o Leste Europeu, enquanto China, Bangladesh, Jordânia, Arábia Saudita e Quirguistão ocuparam as vagas asiáticas.

Da mesma forma, Senegal, Nigéria, Mauricio, Djibuti e Camarões obtiveram as cinco cadeiras disponíveis no grupo regional africano.

A entrada dos EUA no CDH representa uma mudança brusca em relação à política de George W. Bush, que se recusou a participar do órgão e votou contra a criação do mesmo por considerá-lo dominado por países que violavam os direitos humanos.

Rice explicou que a mudança faz parte da vontade da nova Administração para que os Estados Unidos voltem a desempenhar um papel significativo na esfera multilateral.

A diplomata americana reconheceu as críticas de algumas organizações de direitos humanos e vozes conservadoras dentro do país, que afirmam que o Conselho tem entre seus membros algumas das nações com pior histórico na questão.

As ONG Freedom House e UN Watch lembraram em um relatório divulgado dias antes da votação que as violações dos direitos humanos cometidas por Governos de Azerbaijão, Camarões, China, Cuba, Djibuti, Rússia e Arábia Saudita deveriam impedi-los de concorrer a uma vaga em um órgão que zela pelos direitos fundamentais.

Rice, que ressaltou que os Estados Unidos têm consciência de que o CDH "não cumpriu totalmente sua incumbência", lembrou que os países são eleitos para períodos de três anos, e que, portanto, os escolhidos poderão participar do processo de revisão da estrutura e procedimentos do órgão que acontecerá em 2011.

"Apresentamos nossa candidatura ao Conselho de Direitos Humanos porque esta Administração e, de fato o povo americano, têm um profundo compromisso com a defesa e o respeito aos direitos humanos de cada indivíduo", acrescentou a embaixadora dos Estados Unidos.

O representante da Human Rights Watch (HRW) na ONU, Steve Crawshaw, elogiou a eleição dos EUA ao CDH, depois que a "autoridade moral" do país começou a ser questionada pela atuação do Governo Bush em matéria de detenções ilegais e tortura.

"Os EUA podem desempenhar um papel importante como um agente de peso dentro do Conselho de Direitos Humanos", afirmou Crawshaw, que lamentou que, nesta eleição, não tenha havido uma maior competição pelas vagas disponíveis.

Para ele, isso afeta a credibilidade do órgão e atrapalha que sejam oferecidas alternativas na cédula de votação aos países com históricos questionáveis.

O CDH foi criado em 15 de março de 2006 pela Assembleia Geral da ONU para substituir a Comissão de Direitos Humanos, que deixou de existir após 60 anos de trabalhos devido à crise de legitimidade na qual tinha caído por decisões que eram vistas como parciais, politizadas e desequilibradas.

O Conselho é um órgão intergovernamental que faz parte do sistema das Nações Unidas e que é formado por 47 Estados-membros, que ficam responsáveis por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos no mundo.

Uma das incumbências do órgão é fazer um exame periódico universal em cada um dos 192 países-membros das Nações Unidas, além de realizar várias sessões ordinárias ao ano e as extraordinárias que os integrantes decidirem para abordar assuntos concretos.

A próxima reunião do órgão da ONU ocorrerá em Genebra de 2 a 18 de junho. EFE jju/db

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