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EUA abandonam classificação de combatente inimigo

A administração do presidente Barack Obama abandonou a classificação de combatente inimigo para justificar a prisão de pessoas suspeitas de terrorismo na prisão de Guantánamo, informou o departamento americano de Justiça nesta sexta-feira.

AFP |

A definição de "combatente inimigo" era um conceito cunhado pela administração precedente, de George W. Bush, para designar suspeitos de "apoiar" ou "participar" de atos terroristas e justificar sua detenção, por tempo ilimitado, sem acusação formal.

O departamento destaca que apresentou ao tribunal federal do distrito de Columbia uma nova regra para justificar a detenção dos presos em Guantánamo, que "não emprega a expressão 'combatente inimigo'".

Segundo o comunicado, a partir de agora a detenção dos suspeitos "se baseará nas leis internacionais", e isto implica que apenas serão presos "aqueles que deram apoio importante à (rede terrorista) Al-Qaeda ou aos talibãs".

"As novas normas atendem ao direito internacional sobre a guerra (...) e estipulam claramente que o governo não tem autoridade para deter estas pessoas por haver dado um apoio menor e não provado à Al-Qaeda e aos talibãs".

A prisão de Guantánamo foi aberta após os atentados de 11 de setembro de 2001 para deter os chamados "combatentes ilegais".

Dois dias após sua posse, Obama determinou o fechamento de Guantánamo até o início de 2010, marcando uma clara ruptura com a política de combate ao terrorismo de George W. Bush.

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