Estados mexicanos endurecem leis antiaborto e geram polêmica

Pressão sobre mulheres que deram à luz bebês natimortos ou prematuros causa furor e leva Congresso a rever sentenças

The New York Times |

No Estado de Guanajuato, onde os conservadores da Igreja Católica controlam o governo há mais de 15 anos, é um procedimento padrão investigar casos de suspeita de aborto. Mas Guanajuato não é nenhuma anomalia, segundo defensores dos direitos das mulheres e agentes de saúde, uma vez que um movimento amplo para fazer cumprir as leis antiaborto ganhou impulso em muitas outras partes do México também.

A onda se deve, em parte, a uma reação contra a decisão tomada há três anos pela Cidade do México de permitir o aborto legal para qualquer mulher nas primeiras 12 semanas de gravidez.

The New York Times
Yolanda Martinez é uma das oito mulheres presas acusadas de homicídio, de acordo com lei antiaborto
Depois que o Supremo Tribunal de Justiça do México confirmou a lei, em 2008, 17 Estados aprovaram emendas constitucionais que declaram que a vida começa na concepção. O aborto já é ilegal no resto do país, exceto em casos de estupro ou para salvar a vida da mãe.

O medo de uma investigação significa que mesmo algumas mulheres que querem estar grávidas, mas têm complicações ou perdem o bebê, "têm de pensar duas vezes antes de ir a um hospital", disse Nadine Goodman, que dirige uma escola para parteiras na cidade de San Miguel de Allende, em Guanajuato.

Procuradores públicos do Estado de Guanajuato abriram 166 inquéritos sobre abortos em 10 anos, de acordo com os defensores da saúde das mulheres. A maioria deles não chegou a um juiz, mas nove mulheres foram condenadas por terem feito abortos. Elas foram condenados à prisão, mas pagaram fiança para cumprir suas sentenças em liberdade condicional.

The New York Times
Maria Marquez segura estátua da Virgem de Juquila enquanto espera filha, presa por homicídio segundo lei antiaborto, ser solta
Nos últimos anos, oito mulheres foram presas sob a acusação de homicídio em Guanajuato, abrindo um debate sobre as autoridades estarem usando o crime como uma forma de buscar sentenças mais duras contra as mulheres que tiveram abortos ou simplesmente perderam um bebê durante a gravidez.

Confissões

Quando os casos foram divulgados no mês passado após uma das mulheres ser libertada, a mídia nacional seguiu para Guanajuato e as mulheres concederam inúmeras entrevistas, com algumas afirmando que foram forçadas a assinar confissões depois que deram à luz bebês natimortos ou prematuros.

Os casos geraram tamanho furor que o Congresso mudou rapidamente a sentença das mulheres e as aplicou retroativamente. Neste mês, as mulheres, que estavam servindo penas de 25 a 30 anos, foram libertadas, mas não inocentadas.

O governo federal é contra a legalização do aborto. Os responsáveis pela Saúde do Estado de Guanajuato dizem que são obrigados a cumprir a lei e notificar as autoridades em casos de suspeita de aborto.

"Nós tratamos qualquer doente em qualquer tipo de situação ginecológica ou obstétrica sem distinção", disse o Dr. Hector Martinez, diretor-geral dos serviços de saúde para o Ministério da Saúde do Estado. "Se suspeitamos que existe algo estranho, informamos as autoridades. Nós não acusamos. Nós não investigamos".

*Por Elisabeth Malkin

    Leia tudo sobre: méxicoabortoleiscongresso

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG