Holandeses estavam encarregados da área de segurança da ONU quando forças servo-bósnios executaram 8 mil muçulmanos em 1995

O Tribunal de Apelações de Haia, na Holanda, decidiu nesta terça-feira que o Estado holandês foi responsável pela morte de três muçulmanos bósnios no massacre de Srebrenica em 1995, durante a Guerra da Bósnia (1992-1995). "O Estado holandês é reponsável pela morte de três muçulmanos após a queda de Srebrenica", afirmou um comunicado da corte, cujos juízes ordenaram que o governo indenize as famílias das três vítimas.

Equipe forense inspeciona restos mortais em vala comum encontrada na vila de Cerska, onde se acredita estejam vítimas do massacre de Srebrenica (08/12/2010)
AP
Equipe forense inspeciona restos mortais em vala comum encontrada na vila de Cerska, onde se acredita estejam vítimas do massacre de Srebrenica (08/12/2010)

A decisão, que reverte um veredicto anterior, causou surpresa e abriu caminho para que famílias das vítimas - uma das quais trabalhava para as tropas da Holanda durante o conflito - peçam indenização à Holanda.

Segundo a corte de apelação, o Dutchbat - batalhão de capacetes azuis holandeses responsável por proteger Srebrenica - "não deveria ter entregue esses homens aos sérvios".

Em julho de 1995, tropas holandesas de uma missão de paz da ONU haviam sido encarregadas de proteger a região do vilarejo de Srebrenica, no leste da Bósnia, que eram alvo das forças sérvio-bósnias.

Sem armas suficientes e sem suporte aéreo da ONU, a missão foi cercada pelas tropas sérvias sob o comando do general Ratko Mladic – que está sendo julgado no tribunal para crimes de guerra de Haia. Sob pressão dos sérvios, que tomaram Srebrenica, os holandeses expulsaram entre 4 mil e 5 mil muçulmano bósnios que haviam procurado proteção no quartel-general das tropas.

As forças sérvias selecionaram cerca de 8 mil bósnios, todos homens adultos e meninos, e os executaram. O episódio é tido como o maior massacre ocorrido na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Origem da ação

A ação que motivou a decisão anunciada nesta terça-feira foi movida por parentes de Rizo Mustafic, que trabalhava como eletricista para a missão holandesa da ONU, e por Hasan Nuhanovic, que trabalhava como intérprete para a missão e perdeu o pai e o irmão no massacre.

Mustafic foi forçado a sair e acabou sendo separado de sua mulher assim que deixou o quartel. Nuhanovic foi liberado para ficar, mas seus familiares foram forçados a sair - os restos mortais de seu pai e de seu irmão foram recuperados em 2007 e 2010.

Os três homens estavam entre os últimos a ser entregues pelos holandeses às tropas de Mladic. "O Dutchbat tinha testemunhado vários incidentes em que os sérvios bósnios maltrataram e mataram refugiados homens fora do quartel. Os holandeses, portanto, sabiam que os homens corriam grande risco se saíssem do quartel."

Imagem de TV mostra o ex-comandante militar sérvio Ratko Mladic durante julgamento na segunda-feira
AP
Imagem de TV mostra o ex-comandante militar sérvio Ratko Mladic durante julgamento na segunda-feira
Surpresa

Em 2008, um tribunal havia decidido que o governo holandês não era responsável pelos empregados das tropas e suas famílias porque os soldados operavam sob a autoridade da ONU. Ao reverter o veredicto anterior, o tribunal de apelações argumentou que a situação em Srebrenica foi "extraordinária", tornando necessário um maior envolvimento do governo holandês no caso.

Os soldados estavam sob "controle efetivo" de militares holandeses de alta patente e membros do governo em Haia no momento em que ordenaram a centenas de homens e meninos muçulmanos que saíssem do quartel. Nesse sentido, o Estado holandês foi responsável, disse o tribunal.

O massacre de Srebrenica é uma questão delicada na política holandesa. Em 2002, o governo do país caiu após um relatório oficial ter criticado as ações dos holandeses durante o episódio. Há anos, o governo holandês enfrenta vários processos relativos ao episódio, nega as acusações, argumentando que suas tropas foram abandonadas pela ONU.

*Com AFP e BBC

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