Especialistas da ONU criticam plano da UE para imigração

GENEBRA (Reuters) - Dez especialistas da ONU disseram, nesta sexta-feira, estar preocupados com as novas regras da União Européia contra a imigração ilegal. Em nota conjunta dirigida especialmente à França, que preside a UE neste semestre, eles disseram que os imigrantes clandestinos não são criminosos e não deveriam ser presos. Os ministros de Justiça e Interior dos 27 países do bloco se reúnem na próxima quinta-feira para debater as novas regras, aprovadas em junho pelo Parlamento Europeu. Elas autorizam a prisão de imigrantes ilegais por até 18 meses e os proíbe de tentar voltar ao bloco num prazo de cinco anos.

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'Nossa maior preocupação é com o regime de detenção enquanto se aguardam os procedimentos de retirada dos imigrantes irregulares. A diretriz estabelece períodos de detenção de até 18 meses, o que parece excessivo', disseram os especialistas da Organização das Nações Unidas.

As novas regras, que já foram aceitas em maio pelos integrantes da UE, também permitiriam a detenção de crianças desacompanhadas, de vítimas do tráfico humano e de outras pessoas vulneráveis, segundo o relatório dos especialistas independentes ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

'Imigrantes irregulares não são criminosos. Como regra, não deveriam ser submetidos a detenção alguma', disse o texto. 'Os Estados membros estão obrigados a explorar a disponibilidade de alternativas à detenção, e a detenção deve se dar apenas pelo mais curto período possível.'

A Comissão Européia (Poder Executivo do bloco) estima que haja até 8 milhões de imigrantes ilegais na UE. No primeiro semestre de 2007, mais de 200 mil foram detidos, mas menos de 90 mil foram expulsos.

Fora da UE -- especialmente na América Latina --, as novas regras foram recebidas como um sintoma de xenofobia. A França, que defende um esforço comum da UE contra a imigração ilegal, espera que o bloco adote uma política única com relação à imigração e asilo até 2010.

Os especialistas da ONU sugeriram à UE que fortaleça os procedimentos de revisão judicial das prisões.

'Limites de tempo estabelecidos por revisão judicial devem ser preservados mesmo em 'situações de emergência', quando um número excepcionalmente grande de imigrantes sem documentos entra no território de um Estado membro', disse a nota.

Se os imigrantes recorrerem das decisões, as ordens para a sua expatriação deveriam ser suspensas até que a sentença seja proferida, disseram eles.

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(Reportagem de Stephanie Nebehay)

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