Especialista da ONU denuncia crimes de guerra de Israel e teme impunidade

GENEBRA - O relator da ONU para os territórios palestinos ocupados, Richard Falk, disse que há provas de que Israel cometeu crimes de guerra na Faixa de Gaza, mas reconheceu que o diferente tratamento nas relações internacionais não facilitará que se faça Justiça sobre o caso.

EFE |

"A estrutura intergovernamental (dos Estados da ONU) foi criada pelas forças geopolíticas, e os países do Norte e do Sul são tratados de maneira diferente. Chile, Iraque e Camboja não recebem o mesmo tratamento de Estados Unidos, China ou Israel", assegurou Falk em entrevista coletiva, depois de apresentar seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira.

No texto sobre a recente operação militar israelense em Gaza - na qual morreram mais de 1.400 palestinos, na grande maioria civis - Falk conclui que o recurso à força, da maneira feita por Israel entre 28 de dezembro e 18 de janeiro, não estava legalmente justificado e foi potencialmente um crime de guerra.

O relator destaca dois aspectos para apoiar sua opinião: o fato de Israel ter usado armamento de todos os tipos - aviões, armas pesadas e inclusive armas proibidas - contra zonas densamente povoadas por civis, e o fechamento de todas as fronteiras do território para impedir a fuga destes das áreas de combate.

Falk considera que, se não é possível distinguir entre os alvos militares e os civis, "lançar ataques desse tipo é ilegal e pode constituir um crime de guerra da maior magnitude sob a lei internacional".

Além disso, afirma que, "considerando que os ataques eram dirigidos contra áreas densamente povoadas, era em certo ponto inevitável e, claro, previsível, que hospitais, centros educativos e religiosos e sedes da ONU fossem atingidas pelos bombardeios israelenses, e que se registrassem várias vítimas civis".

Sobre o segundo elemento, que ele chama de "negação de refúgio" por não permitir que os civis fugissem de Gaza, o especialista afirmou que pode se tratar de "um novo tipo de crime contra a humanidade", e lembrou que "inclusive no Iraque, onde os EUA cometeram muitas irregularidades, antes de lançar uma ofensiva contra Faluja, os militares permitiram que os civis saíssem".

Números

Na ofensiva israelense morreram 1.434 palestinos, sendo 235 combatentes e 960 civis, entre eles 288 crianças e 121 mulheres.

Outros 5.303 palestinos ficaram feridos, dos quais 1.606 são crianças e 828 mulheres, mas Falk afirma que os traumas psíquicos são ainda muito maiores.

O relator propõe uma investigação organizada por "três ou mais respeitados especialistas em leis internacionais de direitos humanos e lei criminal internacional", que reúna "todo o espectro das violações cometidas tanto pelas Forças Armadas israelenses como pelo Hamas".

No entanto, destacou que "isso não deve levar a más interpretações, pois a magnitude das violações cometidas por Israel é muito maior que as cometidas pelo Hamas".

Sobre esta organização, afirmou que "é indispensável tratá-la como um ator político, e não como a um grupo terrorista", para que haja alguma possibilidade de se alcançar uma regra política ao conflito, e lembrou que "tanto os Estados Unidos como, em menor medida, Israel, incentivaram o Hamas a participar das eleições palestinas de 2006".

Após vencer o pleito em Gaza, lembrou Falk, "o Hamas propôs a Israel prolongar o cessar-fogo, e o manteve por mais de um ano, apesar das contínuas provocações e ataques dos israelenses".

O especialista derruba em seu relatório a tese muito divulgada por Israel de que o Hamas provocou a ofensiva. Segundo Falk, durante o período de cessar-fogo, "em 79% dos casos de incidentes violentos, era o Estado judeu que rompia a trégua".

Falk acredita que em uma possível investigação são aplicáveis as jurisprudências dos principais tribunais internacionais, como o da ex-Iugoslávia, Ruanda e o Tribunal Penal Internacional.


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