Espanha quer dar permissão de residência a vítimas de violência doméstica

Madri, 9 jan (EFE).- O Governo espanhol anunciou hoje que a reforma da Lei de Estrangeiros permitirá às mulheres estrangeiras vítimas de maus-tratos obter uma permissão de residência temporária no país.

EFE |

A medida está incluída no Plano de Atendimento e Prevenção da Violência de Gênero em população estrangeira imigrante, aprovado hoje pelo Governo, e vigorará de 2009 a 2012.

Das 74 mulheres que foram assassinadas pelos parceiros em 2008 na Espanha, quase a metade, 46,6%, eram estrangeiras, e, destas, mais da metade tinha origem latino-americana, segundo os dados divulgados hoje pelo Centro Espanhol Rainha Sofía para o Estudo da Violência.

Enquanto as vítimas espanholas caíram de 77,1%, em 2004, para 55,7% em 2008, o percentual de vítimas estrangeiras passou de 22,9% em 2004 até 44,3% em 2008.

Na reforma da Lei de Estrangeiros, será considerada a possibilidade de as mulheres que sofreram maus-tratos nos casos de reagrupamento familiar obterem a autorização de trabalho.

Poderão conseguir o benefício também aquelas que tiverem obtido permissão de residência por circunstâncias excepcionais, por serem vítimas desta violência.

Além disso, será criada uma via de colaboração com as Embaixadas e Consulados dos países com uma maior presença de estrangeiras na Espanha.

Ao mesmo tempo, serão assinados convênios com as sociedades médicas e de saúde cujas atuações favorecem um contato freqüente com a população estrangeira, e com o Colégio de Trabalhadores Sociais, para realizar ações de formação e detecção da violência doméstica.

EFE nac/db

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